25/07/2025 00:00

Intimação

Com o retorno, intimar a parte autora a pagar voluntariamente os valoresdevidos à Fazenda Pública a título de custas ID 19758429, no prazo de 15 (quinze) dias, mediantecomprovação nos autos.
22/07/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
21/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025
21/07/2025 09:53

Recebidos os autos
21/07/2025 09:53

Juntada de despacho
07/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2025 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 15:01

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:09

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/01/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 14:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
13/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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