TJAP - 6052137-53.2024.8.03.0001

27/05/2025 12:48

Baixa Definitiva

27/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/05/2025 12:48

Juntada de Certidão

27/05/2025 12:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025

23/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 08:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

18/04/2025 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025 03:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 13:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/03/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2025 10:50

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento

21/02/2025 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/02/2025 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2025 11:24

Recebidos os autos

12/02/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025 11:24

Distribuído por sorteio