TJAP - 6034190-49.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:50
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19735271), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995.
Arquivem-se os autos.
Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995.
Dê-se ciência às partes. -
25/07/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/07/2025 11:21
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 10:36
Homologada a Transação
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22/07/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 10:12
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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22/07/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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05/07/2025 00:01
Não confirmada a citação eletrônica
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02/07/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/06/2025 00:01
Não confirmada a citação eletrônica
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24/06/2025 08:51
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 06:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/06/2025 06:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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18/06/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 10:37
Conclusos para decisão
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04/06/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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