04/09/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001026-96.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025
03/09/2025 07:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/09/2025 09:09

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/08/2025 00:10

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 25/08/2025.
25/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001026-96.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
20/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
17/08/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 07:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

INDEFERIMENTO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO NOME JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRTÉDITO.

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência. 2) Questão em discussão.

A questão em discussão consiste em examinar se presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. 3) Razões de decidir. 3.1) A decisão agravada demonstrou a inexistência da probabilidade do direito dado que ausentes provas suficientes que demonstrem a ilegalidade da cobrança de valores apurados em fiscalização realizada pela concessionária. 3.2) A despeito do protesto realizado, não veio aos autos prova de negativação do nome da agravante. 3.3) Não preenchidos cumulativamente os requisitos previstos no art. 300, CPC, deve ser mantida a decisão agravada. 4) Dispositivo: Agravo de instrumento não provido.
25/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 11:49

Conhecido o recurso de ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES - CPF: *41.***.*81-68 (AGRAVANTE) e não-provido
02/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/06/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

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