28/07/2025 11:44

Publicado Notificação em 28/07/2025.
28/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0004372-59.2022.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Intime-se a parte reclamada, através do procurador constituído nos autos, para que se manifeste quanto ao petitório de ID 19658180 e comprove que os proventos de aposentadoria da reclamante estão de acordo com a tabela atual da Classe C, Nível III, Padrão 14, nos termos do item 3.1 do dispositivo da sentença, assinado o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Santana/AP, 22 de julho de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juíza Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
24/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2025 13:10

Processo Desarquivado
27/06/2025 11:58

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:22

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 01/04/2025 23:59.
23/03/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
19/02/2025 08:50

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
30/11/2024 18:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:39

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:25

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 23:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2024.
21/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:49

Expedição de Ofício.
16/02/2024 09:20

Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2024.
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:02

Recebidos os autos
13/11/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/11/2023 08:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.
17/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:25

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2023 12:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.
06/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 10:15

Conclusos para julgamento
13/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:08

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:08

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 10:29

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:28

Cancelado o documento
27/10/2022 10:28

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:25

Cancelado o documento
11/10/2022 09:10

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:15

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:35

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
09/05/2022 08:28

Processo Autuado
06/05/2022 17:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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