STJ - 0062130-09.2016.8.03.0001

30/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 590396/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590396 - EDcl no AgInt no REsp 2090916 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00590396/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090916/AP

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590396/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090916/AP

08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 590396/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/07/2024 Petição Nº 590396/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 590396/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590396/2024

12/07/2024 14:22

Protocolizada Petição 590396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1118799/2023 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1118799 - AgInt no REsp 2090916 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01118799/2023 - AgInt no REsp 2090916/AP

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118799/2023 - AgInt no REsp 2090916/AP

17/03/2024 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2023 08:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

05/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/12/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182270/2023

05/12/2023 15:54

Protocolizada Petição 1182270/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1118799/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1118799/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1118799/2023

14/11/2023 11:56

Protocolizada Petição 1118799/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

10/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA e não-provido

23/08/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/08/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ