TJAP - 0062130-09.2016.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 12:38
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
18/11/2024 12:34
xpedição de Certidão.
-
18/11/2024 12:29
Transitado em Julgado em 30/10/2024
-
18/11/2024 12:13
Recebidos os autos
-
18/11/2024 11:25
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
15/11/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:11
Conclusos para despacho.
-
14/11/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual 75290749
-
08/08/2023 11:02
Classe retificada de 1114 para 12078
-
03/08/2023 08:52
xpedição de Certidão.
-
03/08/2023 07:39
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:00
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
02/08/2023 13:59
xpedição de Certidão.
-
31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 24/07/2023.
-
21/07/2023 18:17
Disponibilizado no DJ letrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 10:19
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:03
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:52
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/07/2023 10:21
Recurso especial admitido
-
14/07/2023 07:25
Conclusos para decisão.
-
14/07/2023 07:25
Recebidos os autos
-
13/07/2023 12:54
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
13/07/2023 12:53
xpedição de Certidão.
-
11/07/2023 23:39
Juntada de Contra-razões
-
11/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 11/07/2023.
-
10/07/2023 19:32
Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 08:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:08
Juntada de Recurso especial
-
26/06/2023 10:33
xpedição de Certidão.
-
20/06/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 01:00
Publicado Acórdão em 20/06/2023.
-
19/06/2023 21:16
Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:14
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 10:59
Recebidos os autos
-
07/06/2023 10:28
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/06/2023 07:50
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/06/2023 07:28
Conclusos para julgamento.
-
05/06/2023 07:28
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:12
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
-
02/06/2023 15:11
xpedição de Certidão.
-
02/06/2023 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.
-
18/05/2023 18:51
Disponibilizado no DJ letrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 17:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/05/2023 12:25
xpedição de Certidão.
-
12/05/2023 09:55
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:47
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/05/2023 13:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento.
-
10/05/2023 13:30
Recebidos os autos
-
10/05/2023 11:25
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
-
10/05/2023 11:25
xpedição de Certidão.
-
10/03/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/02/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2023.
-
17/02/2023 17:33
Disponibilizado no DJ letrônico em 17/02/2023
-
17/02/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/02/2023 15:24
xpedição de Certidão.
-
10/02/2023 15:07
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:22
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/02/2023 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/12/2022 07:17
Conclusos para decisão.
-
19/12/2022 07:17
Recebidos os autos
-
16/12/2022 19:28
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
16/12/2022 19:27
xpedição de Certidão.
-
16/12/2022 13:58
Juntada de Contra-razões
-
05/12/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:47
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 06:47
Recebidos os autos
-
23/11/2022 09:21
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/11/2022 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 07:32
Conclusos para decisão.
-
21/11/2022 07:32
Recebidos os autos
-
18/11/2022 08:48
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
18/11/2022 08:47
xpedição de Certidão.
-
18/11/2022 08:46
Recurso Distribuído por sorteio
-
17/11/2022 11:52
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 01:00
Publicado Acórdão em 17/11/2022.
-
16/11/2022 18:44
Disponibilizado no DJ letrônico em 16/11/2022
-
16/11/2022 12:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:59
xpediente ncaminhado ao DJ
-
08/11/2022 07:45
Recebidos os autos
-
07/11/2022 11:51
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/11/2022 11:03
Conhecido o recurso de LUANNA DANILY ARRLIA DA SILVA e não-provido
-
25/10/2022 08:33
Conclusos para julgamento.
-
25/10/2022 08:33
Recebidos os autos
-
24/10/2022 10:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
24/10/2022 10:44
xpedição de Certidão.
-
21/10/2022 08:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/10/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
-
04/10/2022 19:07
Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 18:55
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/10/2022 18:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/09/2022 08:13
xpedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:42
Recebidos os autos
-
28/09/2022 14:10
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
27/09/2022 12:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/08/2022 13:51
Conclusos para decisão.
-
09/08/2022 13:51
Recebidos os autos
-
09/08/2022 09:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
09/08/2022 09:52
xpedição de Certidão.
-
09/08/2022 08:01
Recebidos os autos
-
08/08/2022 12:58
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
08/08/2022 11:50
Recurso Distribuído por sorteio
-
04/08/2022 12:28
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2019 12:01
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
18/02/2019 12:01
Transitado em Julgado em 13/02/2019
-
07/12/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 07/12/2018 às 06:01:01 para Acórdão
-
28/11/2018 08:15
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 28/11/2018 às 08:15:50 para Acórdão
-
28/11/2018 01:00
Publicado Acórdão em 28/11/2018.
-
27/11/2018 14:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
27/11/2018 11:01
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
27/11/2018 11:01
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
27/11/2018 11:00
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/11/2018 10:57
Recebidos os autos
-
21/11/2018 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/11/2018 15:32
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2018 11:00
Conclusos para lavrar o acórdão.
-
07/11/2018 11:00
Recebidos os autos
-
07/11/2018 09:57
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
-
06/11/2018 18:50
Processo/Recurso julgado
-
24/10/2018 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2018.
-
23/10/2018 15:41
Disponibilizado no DJ letrônico
-
23/10/2018 13:47
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/10/2018 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/10/2018 11:01
Recebidos os autos
-
18/10/2018 15:35
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/10/2018 15:35
Pedido de inclusão
-
10/09/2018 09:05
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
10/09/2018 09:05
Recebidos os autos
-
10/09/2018 08:14
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
-
06/09/2018 17:35
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 31/08/2018 às 06:01:01 para DSPACHO
-
23/08/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 23/08/2018 às 06:01:01 para Acórdão
-
22/08/2018 08:20
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/08/2018 às 08:20:03 para DSPACHO
-
22/08/2018 01:00
Publicado DSPACHO em 22/08/2018.
-
21/08/2018 15:31
Disponibilizado no DJ letrônico
-
21/08/2018 12:14
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
21/08/2018 12:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
21/08/2018 12:11
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
21/08/2018 07:55
Recebidos os autos
-
20/08/2018 16:10
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/08/2018 16:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/08/2018 11:56
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
20/08/2018 11:56
Recebidos os autos
-
20/08/2018 10:41
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
-
20/08/2018 10:36
Recurso Distribuído por sorteio
-
20/08/2018 10:31
Juntada de Petição (outras)
-
14/08/2018 09:55
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/08/2018 às 09:55:44 para Acórdão
-
14/08/2018 01:00
Publicado Acórdão em 14/08/2018.
-
13/08/2018 14:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
13/08/2018 12:07
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2018 08:18
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/08/2018 08:18
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
13/08/2018 08:18
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
13/08/2018 08:01
Recebidos os autos
-
10/08/2018 13:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/08/2018 13:03
Conhecido o recurso de LUANNA DANILY ARRLIA DA SILVA e provido
-
08/08/2018 11:12
Conclusos para lavrar o acórdão.
-
08/08/2018 11:12
Recebidos os autos
-
08/08/2018 10:55
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
-
07/08/2018 15:47
Processo/Recurso julgado
-
30/07/2018 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 30/07/2018.
-
27/07/2018 14:17
Disponibilizado no DJ letrônico
-
27/07/2018 13:44
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/07/2018 13:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/07/2018 09:24
Ocorrência Processual Certificada
-
29/05/2018 12:54
Recebidos os autos
-
28/05/2018 17:53
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
28/05/2018 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 09:59
Recebidos os autos
-
14/05/2018 09:59
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
14/05/2018 09:59
Recebidos os autos
-
14/05/2018 08:13
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
-
10/05/2018 12:23
Recebidos os autos
-
10/05/2018 11:08
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
10/05/2018 11:02
Recurso Distribuído por sorteio
-
10/05/2018 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2018
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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