TJAP - 0016089-28.2009.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA GOMES DE ALMEIDA

CPF *80.***.*91-87

JAIR NAZARENO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *08.***.*83-87

CARLOS ALBERTO DA CRUZ BEZERRA

CPF *70.***.*17-34

JOSE HAMILTON OLIVEIRA DIAS

CPF *88.***.*76-49

JOSE LAIZO XAVIER DE ALMEIDA

CPF *88.***.*54-68

NIVALDO RAMOS LOPES

CPF *88.***.*21-72

ANTONINA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *66.***.*06-34

IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI

CPF *91.***.*40-97

ARLINDO FERREIRA DE MORAES

CPF *07.***.*68-20

ALIAN DA SILVA MONTORIL

CPF *46.***.*25-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

CPF *27.***.*93-15

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB: 749/AP

CPF *92.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2014 09:42

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/07/2014 09:04

    Transitado em Julgado em 20/03/2014

  • 24/04/2014 13:02

    Recebidos os autos

  • 24/04/2014 12:00

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 24/04/2014 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2014 11:06

    Conclusos para despacho.

  • 23/04/2014 11:06

    Recebidos os autos

  • 23/04/2014 08:57

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 23/04/2014 08:56

    Remessa Cancelada

  • 23/04/2014 08:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2014 08:47

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2014 08:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/04/2014 12:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/02/2012 12:05

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior

  • 17/01/2012 07:42

    Recebidos os autos

  • 16/01/2012 08:04

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/09/2011 11:57

    Proferida decisão de mero expediente

  • 01/09/2011 16:17

    Conclusos para despacho.

  • 01/09/2011 16:17

    Recebidos os autos

  • 01/09/2011 11:16

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 01/09/2011 11:14

    Juntada de Contra-razões

  • 25/08/2011 14:02

    Juntada de Contra-razões

  • 24/08/2011 11:43

    Recebidos os autos

  • 22/08/2011 12:40

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART TIAGO STAUDT WAGNR.

  • 19/08/2011 01:00

    Publicado Despacho em 19/08/2011.

  • 18/08/2011 16:57

    Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2011

  • 18/08/2011 10:36

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 18/08/2011 10:35

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 17/08/2011 15:50

    Recebidos os autos

  • 17/08/2011 14:46

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/08/2011 12:57

    Proferida decisão de mero expediente

  • 17/08/2011 10:00

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/08/2011 14:38

    Conclusos para despacho.

  • 16/08/2011 14:38

    Recebidos os autos

  • 16/08/2011 13:48

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 16/08/2011 13:47

    Juntada de Agravo no Recurso special

  • 16/08/2011 13:42

    Remessa Cancelada

  • 16/08/2011 08:55

    Juntada de Agravo no Recurso xtraordinário

  • 16/08/2011 08:52

    Aberto Novo Volume De Autos

  • 16/08/2011 08:52

    ncerrado Volume De Autos

  • 16/08/2011 08:51

    Juntada de Agravo no Recurso special

  • 16/08/2011 08:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/08/2011 15:20

    Recebidos os autos

  • 08/08/2011 12:09

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART TIAGO STAUDT WAGNR.

  • 03/08/2011 01:00

    Publicado Decisão em 03/08/2011.

  • 02/08/2011 18:20

    Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2011

  • 02/08/2011 11:42

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/08/2011 11:42

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/08/2011 11:41

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/08/2011 11:23

    Recebidos os autos

  • 02/08/2011 10:41

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 02/08/2011 10:26

    Recurso special não admitido

  • 02/08/2011 10:24

    Recurso xtraordinário não admitido

  • 02/08/2011 10:22

    Recurso special não admitido

  • 27/07/2011 10:16

    Conclusos para decisão.

  • 27/07/2011 10:16

    Recebidos os autos

  • 27/07/2011 08:38

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 27/07/2011 08:21

    Juntada de Contra-razões

  • 26/07/2011 12:25

    Recebidos os autos

  • 13/07/2011 14:12

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART TIAGO STAUDT WAGNR.

  • 13/07/2011 10:17

    Juntada de Contra-razões

  • 13/07/2011 10:14

    Juntada de Contra-razões

  • 11/07/2011 01:00

    Publicado Despacho em 11/07/2011.

  • 11/07/2011 01:00

    Publicado Despacho em 11/07/2011.

  • 08/07/2011 17:38

    Disponibilizado no DJ letrônico em 08/07/2011

  • 08/07/2011 13:04

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 08/07/2011 13:04

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 08/07/2011 11:17

    Recebidos os autos

  • 08/07/2011 09:35

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 08/07/2011 09:07

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/07/2011 17:09

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/07/2011 12:47

    Conclusos para despacho.

  • 06/07/2011 12:47

    Recebidos os autos

  • 06/07/2011 10:42

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 06/07/2011 10:40

    Juntada de Recurso especial

  • 05/07/2011 14:56

    Recebidos os autos

  • 05/07/2011 08:40

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART HLIO RIOS FRRIRA.

  • 05/07/2011 08:34

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 05/07/2011 08:32

    Juntada de Recurso especial

  • 04/07/2011 14:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2011 12:28

    Recebidos os autos

  • 21/06/2011 14:25

    CARGA AO ADVOGADO

  • 17/06/2011 01:00

    XPDINT PUBLICADO NO DJ

  • 16/06/2011 16:40

    Disponibilizado no DJ letrônico em 16/06/2011

  • 16/06/2011 08:27

    XPDINT NCAMINHADO AO DJ

  • 15/06/2011 16:39

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 15/06/2011 16:39

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 15/06/2011 15:57

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 15/06/2011 15:56

    ACÓRDÃO RGISTRADO

  • 15/06/2011 13:35

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 15/06/2011 13:35

    PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR

  • 15/06/2011 08:16

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.

  • 14/06/2011 13:01

    JULGAMNTO RALIZADO

  • 13/06/2011 12:40

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 13/06/2011 12:40

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 13/06/2011 12:10

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 13/06/2011 12:09

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 13/06/2011 12:09

    DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO

  • 03/06/2011 12:26

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 03/06/2011 12:26

    PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR

  • 03/06/2011 08:55

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.

  • 30/05/2011 14:51

    JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO

  • 30/05/2011 14:43

    RCURSO DISTRIBUIDO

  • 23/05/2011 07:52

    XPDINT PUBLICADO NO DJ

  • 20/05/2011 16:29

    Disponibilizado no DJ letrônico em 20/05/2011

  • 20/05/2011 09:17

    XPDINT NCAMINHADO AO DJ

  • 19/05/2011 16:29

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 19/05/2011 16:29

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 19/05/2011 16:20

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/05/2011 16:20

    ACÓRDÃO RGISTRADO

  • 18/05/2011 10:19

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 18/05/2011 10:19

    PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR

  • 18/05/2011 09:21

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.

  • 17/05/2011 10:51

    JULGAMNTO RALIZADO

  • 11/05/2011 07:48

    XPDINT PUBLICADO NO DJ

  • 10/05/2011 16:08

    Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2011

  • 10/05/2011 15:57

    XPDINT NCAMINHADO AO DJ

  • 10/05/2011 15:57

    PROCSSO INCLUÍDO M PAUTA

  • 09/05/2011 08:22

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 09/05/2011 08:22

    ATO ORDINATÓRIO PROFRIDO

  • 05/05/2011 10:26

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 05/05/2011 10:26

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 05/05/2011 09:47

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 05/05/2011 09:46

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 05/05/2011 09:46

    DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO

  • 04/05/2011 14:32

    CONCLUSO AO RVISOR

  • 04/05/2011 14:32

    PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR

  • 04/05/2011 12:47

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. RAIMUNDO NONATO FONSCA VALS.

  • 04/05/2011 12:43

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 04/05/2011 12:43

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 04/05/2011 11:37

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 04/05/2011 11:36

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 04/05/2011 11:36

    DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO

  • 17/12/2010 11:05

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 17/12/2010 11:05

    PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR

  • 17/12/2010 10:19

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.

  • 17/12/2010 09:59

    CRTIFICADA A ABRTURA D NOVO VOLUM D AUTOS

  • 17/12/2010 09:59

    CRTIFICADO O NCRRAMNTO D VOLUM D AUTOS

  • 17/12/2010 08:26

    AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT

  • 17/12/2010 08:26

    RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO

  • 16/12/2010 11:57

    Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/12/2010 11:37

    RCURSO DISTRIBUIDO

  • 16/12/2010 11:31

    RCURSO DISTRIBUIDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
24/04/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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