16/07/2025 04:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (27/05/2025).
15/07/2025 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração com efeitos modificativos interpostos pelo recorrente, com o objetivo de dar prosseguimento ao feito O Código de Processo Civil prevê, no art. 1.022, as seguintes hipóteses de cabimento dos embargos de declaração: (a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (c) corrigir erro material.

Nos embargos ora interpostos, não se verifica nenhuma das hipóteses, possuindo os embargos mero propósito protelatório.

Isto posto, deixo de conhecer os embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 21:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2024 10:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/09/2024 04:00

Expedição de Certidão
04/09/2024 04:00

CERTIDÃO EXPEDIDA
02/09/2024 06:10

Expedição de Certidão
02/09/2024 06:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
31/08/2024 14:05

VISTA À PARTE
30/08/2024 17:30

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/08/2024 10:01

Expedição de Certidão
22/08/2024 10:01

CERTIDÃO EXPEDIDA
20/08/2024 13:10

Expedição de Certidão
20/08/2024 13:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
26/07/2024 10:53

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
19/04/2024 03:00

Juntada de AR - NEGATIVO
19/04/2024 03:00

Juntada de DOCUMENTO
19/04/2024 03:00

Juntada de AR - NEGATIVO
25/03/2024 08:30

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/03/2024 08:29

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
21/03/2024 18:30

Juntada de PEDIDO DE CITAÇÃO DE PARTES
19/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
16/03/2024 08:25

Juntada de DOCUMENTO
16/03/2024 08:25

GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA
14/03/2024 04:02

Expedição de Certidão
14/03/2024 04:02

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/03/2024 12:10

Expedição de Certidão
11/03/2024 12:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
11/03/2024 11:12

VISTA À PARTE
08/03/2024 05:00

Juntada de AR - NEGATIVO
08/03/2024 05:00

Juntada de AR - NEGATIVO
08/03/2024 05:00

Juntada de DOCUMENTO
20/02/2024 09:51

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/02/2024 09:51

CARTA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDA
06/02/2024 20:14

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
01/02/2024 17:32

Juntada de PEDIDO DE CITAÇÃO DE PARTES
26/01/2024 14:38

Juntada de DOCUMENTO
26/01/2024 14:38

GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA
26/01/2024 04:05

Expedição de Certidão
26/01/2024 04:05

CERTIDÃO EXPEDIDA
24/01/2024 09:10

Expedição de Certidão
24/01/2024 09:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
24/01/2024 09:07

VISTA AO EXEQUENTE
25/08/2023 05:00

Juntada de AR - NEGATIVO
25/08/2023 05:00

Juntada de DOCUMENTO
25/08/2023 05:00

Juntada de AR - NEGATIVO
16/08/2023 21:24

Expedição de Certidão
14/08/2023 13:26

CARTA EXPEDIDA
14/08/2023 13:26

CARTA EXPEDIDA
12/08/2023 01:53

Juntada de COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO
04/08/2023 10:53

Juntada de DOCUMENTO
04/08/2023 10:53

GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA
31/07/2023 07:23

Expedição de Certidão
31/07/2023 06:27

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
18/07/2023 10:07

VISTA À PARTE
06/07/2023 04:04

Expedição de Certidão
06/07/2023 04:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/07/2023 16:11

Expedição de Certidão
03/07/2023 16:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
03/07/2023 15:34

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
22/06/2023 16:30

AO JUIZ PARA IMPULSIONAR OS AUTOS
11/10/2022 08:58

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
04/10/2022 11:09

GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA
04/10/2022 11:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
04/10/2022 11:09

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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