TJAP - 0004140-13.2023.8.03.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

MARLUCIA BATISTA FRANCO

CPF *42.***.*09-72

Advogados

ROANE DE SOUSA GOES

OAB: 1400/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0004140-13.2023.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLUCIA BATISTA FRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela autora no ID 19305660, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para diligências, a contar da intimação desta decisão.

    Intime-se.

    Santana/AP, 24 de julho de 2025.

    MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

  • 25/07/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 11:00

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/07/2025 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/06/2025 08:20

    Conclusos para despacho.

  • 23/06/2025 08:20

    xpedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:10

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 10:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVL D SANTANA.

  • 23/05/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 08:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2025 08:09

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 23/04/2025 08:08

    xpedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:13

    voluída a classe de 14695 para 12078

  • 17/01/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 13:25

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 10:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/11/2024 13:15

    Conclusos para despacho.

  • 28/11/2024 13:15

    xpedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:18

    Processo Desarquivado

  • 11/11/2024 08:11

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 08/11/2024 13:26

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 26/08/2024 19:02

    Indeferido

  • 30/07/2024 12:02

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 31/10/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 08:55

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 08:25

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2023 11:46

    Conclusos para julgamento.

  • 12/09/2023 11:46

    xpedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:25

    xpedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:05

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/08/2023 22:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/08/2023 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:49

    Conclusos para julgamento.

  • 18/08/2023 10:49

    xpedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:47

    Juntada de Contestação

  • 06/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 09:57

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 08:57

    Conclusos para despacho.

  • 12/06/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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