29/07/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059702-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Regime de Dedicação Exclusiva] REQUERENTE: TAMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
28/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:46

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:34

Decorrido prazo de TAMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 21:17

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/11/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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