29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003432-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: DANIELLE DOS SANTOS ATAIDE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 28 de julho de 2025.

MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
28/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025
25/07/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS ATAIDE em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:59

Publicado Sentença em 30/06/2025.
24/07/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
18/06/2025 06:36

Recebidos os autos
18/06/2025 06:36

Juntada de decisão
12/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/06/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/05/2025 02:22

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS ATAIDE em 27/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 20:45

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:00

Juntada de Ofício
21/01/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:38

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
02/02/2024 07:57

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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