30/07/2025 00:58

Publicado Notificação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6016610-40.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRE NAZARE COSTA SIMPLICIO REQUERIDO: GILMARA BEZERRA DE ARAUJO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes juntado aos autos, consoante petitório encartado no ID 19451322, declarando, por via de consequência, resolvido o processo com a apreciação do mérito, e assim decido com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 22, da Lei Federal nº 9.099/95.

DETERMINO, COM URGÊNCIA, O DESBLOQUEIO de todas as contas bancárias da executada, bem como a devolução de quaisquer valores constritos a esta.

Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicação e registro gerados eletronicamente.

Intimem-se por meio eletrônico.

Após, arquivem-se sem mais formalidades. 07 Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
24/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de GILMARA BEZERRA DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 08:08

Recebidos os autos
26/03/2025 08:08

Juntada de decisão
13/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/12/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de GILMARA BEZERRA DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de GILMARA BEZERRA DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2024 21:41

Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 21:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/09/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:04

Processo Desarquivado
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de GILMARA BEZERRA DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:09

Publicado Notificação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
27/08/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/08/2024 12:19

Expedição de Sentença.
27/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 08:30, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/06/2024 08:44

Expedição de Termo de Audiência.
21/06/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
19/06/2024 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 12:35

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 08:30, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/05/2024 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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