TJAP - 6045836-90.2024.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANA LIA DE SOUZA SANTOS

CPF *32.***.*99-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:07

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6045836-90.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA LIA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte autora para informar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se renuncia aos valores excedente ao teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor ou se pretende o recebimento integral do crédito via expedição de ofício requisitório de precatório.

    Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 28/07/2025 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 03:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2025 00:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2025 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/03/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/03/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2025 01:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/01/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:13

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 29/01/2025 02:50

    Decorrido prazo de ANA LIA DE SOUZA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.

  • 14/12/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 08:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2024 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 09:16

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 24/09/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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