30/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0054683-33.2017.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / APELADO: MARIA DE LOURDES CASTILHO FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA DECISÃO A respeito da decisão proferida no id. 2835429, na qual o Desembargador MARIO MAZUREK se declarou impedido, após atuar como relator no julgamento do recurso de apelação, intimem-se as partes para se manifestar, nos termos do art. 933 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
29/07/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/03/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/02/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
22/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/02/2025 14:06

Desentranhado o documento
22/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTILHO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 09:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/09/2024 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:38

Recebidos os autos
23/09/2024 11:36

Recebidos os autos
23/09/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00