TJAP - 0006244-75.2023.8.03.0002

30/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 13:40

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

29/07/2025 08:55

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/07/2025 23:59.

09/06/2025 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 12:38

Conclusos para despacho

28/05/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/05/2025 09:50

Processo Desarquivado

20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2025 11:30

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:30

Transitado em Julgado em 25/04/2025

23/04/2025 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:24

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 14/04/2025 23:59.

28/03/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento

15/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/03/2025 23:59.

07/03/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 22:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/01/2025 08:02

Conclusos para julgamento

14/01/2025 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.

01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 10:30

Julgado procedente o pedido

16/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento

16/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2024 11:10

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 14:54

Conclusos para despacho

06/08/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2024 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/07/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2024 21:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/06/2024 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 08:00

Declarada incompetência

05/03/2024 09:39

Conclusos para decisão

05/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.

25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 11:13

Conclusos para despacho

29/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 08:05

Conclusos para julgamento

31/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação

16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 10:19

Conclusos para despacho

30/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio