25/07/2024 14:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/07/2024 10:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de DESBLOQUEIO de valores em nome dos requeridos.
24/07/2024 10:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
23/07/2024 13:26

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos.Proceda-se imediatamente o DESBLOQUEIO de todo e qualquer valor existente nas contas da parte devedora, eis que houve a sentença transitada em julgado.Junte-se comprovante e após, voltem ao arquivo.Cumpr
17/07/2024 10:11

Pedido de desarquivamento e desbloqueio de valores.
22/05/2024 20:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/05/2024 08:17

Certifico que deixei de arquivar os autos neste ato, uma vez que consta no sistema mandado em aberto, sem recebimento pela central de mandado. Mandado de controle número 852411, expedido em 30/04/2010. Ficam os autos aguardando intimação pelos meios el
13/05/2024 08:11

Certifico que a sentença de mov. 1306 transitou em julgado em 10/05/2024
26/04/2024 08:50

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo para o autor
04/04/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
04/04/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
04/04/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA (Advogado Réu).
04/04/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
04/04/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
03/04/2024 11:57

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo para o autor.
25/03/2024 15:35

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 15:33:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
25/03/2024 14:42

Remessa
25/03/2024 14:42

Em Atos do Promotor.
25/03/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:18:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2024 11:31

Remessa
25/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/03/2024 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2024 10:16

Encaminho os autos eletrônicos ao MP
25/03/2024 10:07

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/03/2024 08:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OL
21/03/2024 08:32

Em Atos do Juiz.
20/03/2024 14:02

Conclusão
20/03/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:00:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
20/03/2024 10:28

Remessa
20/03/2024 10:28

Em Atos do Promotor.
05/03/2024 22:43

A MM. Juíza vindo juntar manifestação de prescrição, nos termos.
26/02/2024 09:48

REQUERER RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E, ILEGITIMIDADE DA PROMOTORIA ESTADUAL PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO ORGÃO MUNICIAL .
23/02/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2024 08:22

Remessa
23/02/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:22:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/02/2024 18:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/02/2024 11:11

Certifico que encaminhei alvará de levantamento ao Banco do Brasil, via email: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 21 de fev. de 2024, 11:10 ass
21/02/2024 10:23

CERTIFICO QUE REMETO OS AUTOS AO MP.
21/02/2024 09:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 21/02/2024
21/02/2024 09:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4525032
20/02/2024 15:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 1282.Ante o certificado à ordem 1289, expeça-se alvará de levantamento em favor de Celso Augusto Medeiros de Sousa, consignando os seguintes dados para transferência:Banco do Brasil; Conta corrente nº 16.799-1;&nb
20/02/2024 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/02/2024 14:13

Certifico que as informações juntadas à ordem # 1277 dão conta de que os valores foram depositados em favor dos presentes autos - conta judicial n *00.***.*92-18-0 - R$ 15.190,50; conta judicial 2400128987888-0 - valor de R$ 3.728,75. Assim, faço os autos co
20/02/2024 08:43

Certifico que encaminho para verificação resposta
12/02/2024 10:01

Certifico que requisitei a transferência dos valores para conta deste Juízo: de: MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS <[email protected]> para: WILTON PANTOJA QUARESMA <[email protected]> data: 12 de fev. de 2024, 09:54 assunto: Re:
05/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 19:29:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
02/02/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Oficie-se à 4ª Vara do Trabalho de Macapá solicitando a transferência dos valores para a conta deste Juízo, a fim de serem liberados em favor do executado CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA.Encaminhem-se cópia do documentado juntado à ordem
02/02/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/02/2024 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
01/02/2024 17:23

MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO REQUERENDO RESTITUIÇÃO DE VALORES
26/01/2024 07:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 19:29:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA
25/01/2024 19:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado Celso Augusto Medeiros de Sousa acerca das certidões de ordens 1277 e 1279, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
25/01/2024 10:33

Certifico que em tempo: verificou-se que esses valores são originários do bloqueio direto na conta da parte demandada [penhora sobre os vencimentos] por ocasião de carta precatória à Secretaria de Administração da Cidade de Fortaleza, antes da suspensão d
25/01/2024 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/01/2024 10:31

Certifico que nesta data compareceu no balcão virtual, Chefe de Diretoria da Vara do Trabalho, Wilton Quaresma. onde informou que existem valores à disposição daquele Juízo equivocadamente, quando na verdade pertencem a estes autos com relação ao demandad
24/01/2024 08:23

Ficam os autos aguardando manifestação do MP
23/01/2024 12:20

Em audiência
23/01/2024 12:20

Conciliação realizada em 23/01/2024 às '12:20'h
09/01/2024 08:08

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização de audiência
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA (Advogado Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS .
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/12/2023 09:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CES
19/12/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:56:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
18/12/2023 23:14

Remessa
18/12/2023 23:14

Em Atos do Promotor.
13/12/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:34:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2023 08:57

Remessa
13/12/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:54:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/12/2023 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2023 09:38

Certifico que remeto os autos ao MPE para ciência da audiência.
11/12/2023 09:37

Certifico que habilitei o advogado da CTMAC, Dr. MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA, inscrito na OAB/PA nº 21.840 - OAB/AP
11/12/2023 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA
11/12/2023 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 08:54:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE
11/12/2023 09:32

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR
11/12/2023 09:31

Conciliação agendada para 23/01/2024 às 11:30h
11/12/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Colhe-se dos autos que o executado CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA apresentou proposta de Acordo Judicial, juntada à ordem 1232, razão pela qual remeteu-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da referida pr (..
08/12/2023 21:45

Ao MM. Juízo vindo juntar comprovante do pedido, nos termos.
08/12/2023 21:28

Ao MM. Juízo vindo juntar procuração e chamamento do feito a ordem, nos termos.
06/12/2023 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
06/12/2023 15:14

Certifico que faço conclusos para análise do pedido do MPE quanto designação de audiência de conciliação para as tratativas e eventual homologação do acordo judicial proposto pelo executado CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA.
06/12/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:08:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
05/12/2023 09:31

Remessa
05/12/2023 09:30

Em Atos do Promotor.
27/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 09:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
27/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 09:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
27/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 09:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
27/11/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA na data: 16/11/2023 15:38:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
23/11/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2023 08:16

Remessa
23/11/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:59:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/11/2023 15:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/11/2023 14:49

Certifico que remeto os autos ao MPE.
21/11/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente [MP] acerca da proposta de acordo ofertada à ordem 1232, no prazo de 5 dias.Intime-se.
21/11/2023 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/11/2023 07:34

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
17/11/2023 19:57

PROPOSTA DE ACORDO PARA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO.
17/11/2023 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 09:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Réu: NATHÁL
17/11/2023 09:35

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação dos devedores para, querendo, impugnar os valores bloqueados, no prazo de 05 dias.
17/11/2023 09:35

Notificação (Deferido em parte o pedido de CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA na data: 16/11/2023 15:38:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA
17/11/2023 09:34

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 308,13 pertencente a parte devedora JAEZER DE LIMA DANTAS pelo SISBAJUD.
17/11/2023 09:34

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 6.400,54, pertencente a parte devedora ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR pelo SISBAJUD.
17/11/2023 09:33

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 445,00 pertencente a parte devedora SEFORTECH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA pelo SISBAJUD.
17/11/2023 09:31

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de 70% equivalente o valor de R$ 9.388,83 pertencente à parte devedora CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA pelo SISBAJUD.
17/11/2023 09:30

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 13.412,62 pertencente a parte devedora CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA pelo SISBAJUD.
16/11/2023 15:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, através do SISBAJUD, formulado pelo executado CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, à ordem 1204.Em suma, pugna pela liberação dos valores bloqueados nas suas contas correntes, por determinação do
16/11/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
16/11/2023 12:53

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido do devedor CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA à ordem# 1204
16/11/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/10/2023 19:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
16/11/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/10/2023 19:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
16/11/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/10/2023 19:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
14/11/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:35:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
14/11/2023 08:22

Remessa
14/11/2023 08:22

Em Atos do Promotor.
09/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2023 08:49

Remessa
08/11/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/11/2023 19:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2023 19:29

Certifico que remeto os autos ao MPE.
06/11/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC/15, manifeste-se o exequente - Ministério Público do Estado do Amapá, acerca do pedido de desbloqueio apresentado pelo executado CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, à ordem 1204, no prazo de 72 horas,
06/11/2023 07:40

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/10/2023 19:18:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA Advogado Réu
06/11/2023 07:30

Faço juntada a estes autos da CONSULTA NO SISBAJUD.
06/11/2023 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/11/2023 07:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/11/2023 13:16

REQUERER DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO
30/10/2023 09:06

Faço juntada a estes autos das informações do SNIPER em nome de SEFORTCH – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
30/10/2023 09:00

Faço juntada a estes autos das informações do SNIPER em nome de ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR
30/10/2023 08:56

Faço juntada a estes autos das inofrmações do SNIPER em nome de CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA
30/10/2023 08:52

Faço juntada a estes autos das informações do SNIPER em nome de JAEZER DE LIMA DANTAS.
30/10/2023 08:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de solicitação de bloqueio via SISBAJUD.
30/10/2023 08:10

Certifico que o movimento de ordem nº 1196 foi salvo indevidamente, eis que totalmente equivocada
29/10/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/10/2023 12:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1198.* Certifico que analisando os autos verifico que o demandado Celso Augusto Medeiros de Sousa não deve mais figura no polo passivo da lide, eis que foi vencedor através de recurso onde reconheceu que o mesm
28/10/2023 13:39

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2341-67
27/10/2023 19:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Ministério Público, apontando como valor devido o seguinte montante:a) TOTAL GERAL RESSARCIMENTO: R$ 760.253,50;b) TOTAL MULTA CIVIL (abatendo-se o valor pago) R$ 622.863, 39.
27/10/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/10/2023 14:17

Nos termos em que foi determinado: Certifico que foi excluído o NOME PARTE: OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR – Devedor, do polo passivo dos autos.
27/10/2023 14:14

NOME PARTE: OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Devedor
26/10/2023 14:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público afirma que o executado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, condenado solidariamente ao pagamento da multa civil, já quitou sua quota parte na execução (MOV #976 e #984), sendo julgada extinta a execução em relação a (..
26/10/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/10/2023 12:10

Faço os autos conclusos
26/10/2023 07:07

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:03:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
25/10/2023 13:52

Remessa
25/10/2023 13:51

Em Atos do Promotor.
04/10/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:32:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/10/2023 10:26

Remessa
04/10/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/10/2023 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/10/2023 10:20

Encaminho os autos ao MP
04/10/2023 08:10

Em Atos do Juiz. Antes de analisar os pedidos de ordens 1174, junte o credor a planilha atualizada do débito, em 10 dias.
02/10/2023 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
02/10/2023 13:51

Faço os autos conclusos
01/10/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
30/09/2023 17:13

Remessa
30/09/2023 17:13

Em Atos do Promotor.
11/09/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:38:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:38:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2023 10:09

Remessa
29/08/2023 10:09

Remessa
29/08/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:45:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/08/2023 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2023 08:46

Encaminho os autos ao MP
29/08/2023 08:46

Decurso de Prazo
28/08/2023 09:13

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 28/08/2023 - Dê-se ciência da resposta do TRE [ordem 1159] ao interessado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
18/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2023 18:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
08/08/2023 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2023 18:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
02/08/2023 18:15

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência da resposta do TRE [ordem 1159] ao interessado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.Requeira o credor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
26/07/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/07/2023 11:38

Certifico que faço os autos conclusos.
26/07/2023 11:33

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo TRE-AP.
26/07/2023 11:09

Certifico que encaminho os autos para cumprimento por meio eletronico
21/07/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Verifico que o e-mail do TRE está equivocado.Assim, requisitem novamente a baixa do nome de OSWALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR através do e-mail:TRE-AP/COORDENADORIA DA CORREGEDORIA <[email protected]>Aguade-se o prazo de 10 dias.Cumpra-s
07/07/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
07/07/2023 08:59

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 1152. Faço os autos conclusos
15/06/2023 09:21

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 1152. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.
22/05/2023 08:29

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 1152. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.
04/05/2023 17:30

Certifico que solicitei informações via e-mail: de: MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS <[email protected]> para: [email protected] data: 3 de mai. de 2023, 15:11 assunto: Cumprimento da obrigação por ato de improbidade enviado por: tjap.jus
03/05/2023 17:10

Em Atos do Juiz. Face as informações trazidas pelo requerido, requisitem informações ao TRE/AP [ [email protected]] com a finalidade de orientar qual o procedimento que o Juízo deverá tomar quanto à baixa da restrição judicial, vez que no próprio sistema
17/04/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/04/2023 08:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/04/2023 10:20

MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES JUNTADAS NO PROCESSO.
14/04/2023 08:42

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 1143. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.
08/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 12:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
29/03/2023 11:29

Notificação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 12:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
28/03/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR acerca das certidões juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
26/03/2023 08:29

Certifico que com relação a resposta da Prefeitura de Macapá com relação a suspensão dos descontos, reiterei informações: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: secretaria.gestã[email protected] data: 26 de mar. de 2023, 08:26 assunto: Fwd
26/03/2023 08:25

Certifico que Já hove a exclusão no SERASAJUD em nome de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conforme ordem #1126.
26/03/2023 08:22

Certifico que com relação ao sistema SIEL/TRE, o mesmo tem apenas a finalidade de CONSULTA DE ENDEREÇO, não havendo qualquer tipo de restrição.
26/03/2023 08:21

Certifico que informo que com relação ao INFODIP não consta nenhum registro cadastrado em nome de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF *17.***.*54-68 - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS (CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE).Esclareço que no INFODIP consta condençõ
26/03/2023 08:08

Certifico que já houve resposta das diligências determinadas nos autos [ordens 1089/1090], conforme comunicação à ordem #1126. Já hove também a exclusão do CNIB em nome de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIRO.
24/03/2023 10:59

Certifico que encaminho autos para diligencia Sisbajud, Serasajud, SIEL, CNIB, INFODIP .
23/03/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Certifique-se se ainda persistem as negativações em nome de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em todos os Sistemas disponíveis ao Poder Judiciário [Sisbajud, Serasajud, SIEL, CNIB, INFODIP, etc], atinente à presente demanda.Havendo, dê-se
23/03/2023 08:44

OSWALDO F. DA SILVA JR. REQUER A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DO M.O. # 1091, de 27/09/22 para dar baixa às restrições cadastrais
17/03/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/03/2023 08:24

Decurso de Prazo - Terceiro interessado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
03/03/2023 07:56

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 1132
02/03/2023 07:36

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação de terceiro interessado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
24/02/2023 17:20

Mandado
15/02/2023 13:31

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação de terceiro interessado SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
15/02/2023 13:30

Ficam os autos aguardando cumprimento da decisão de ordem 1084 - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
15/02/2023 11:42

às 10h07, em endereço diverso do mandado: Rua Jovino Dinóa, 1158, Central (esquina com Av. Presidente Vargas), na pessoa do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças de Macapá Mário Rocha de Matos Neto, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. A
09/02/2023 12:01

Faço juntada a estes autos do relatório de consulta de indisponibilidade de bens [CNIB], onde informa que não há restrição em nome do requerido OSWALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
09/02/2023 11:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de exclusão do nome do requerido OSWALDO FERREIRA JUNIOR do SERASAJUD.
09/02/2023 11:46

Certifico que já houve sentença extintiva com relação ao requerido OSWALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ordem #988
09/02/2023 11:39

Certifico que remeto os autos ao GABINETE para exclusão do nome do requerida OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR do SERASAJUD, CNIB.
09/02/2023 11:09

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 09/02/2023
09/02/2023 11:08

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 09/02/2023
09/02/2023 11:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 26/09/2022
27/01/2023 11:35

Certidão de regularização.
16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 13:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 13:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
06/12/2022 10:32

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedia a ordem 1087 - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 26/09/2022, via correios código de rastreio JU 94063131 9 BR.
06/12/2022 10:30

Ficam suspensos os expedientes e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022, conforme Resolução nº 244/2016-CNJ. Pelo que, deixo de expedir mandado de i
06/12/2022 10:27

Notificação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 13:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA
06/12/2022 10:26

Notificação (Determinada diligência na data: 01/12/2022 13:53:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS
01/12/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 1084, que determinou que a execução deve continuar contra os executados JAEZER LIMA DANTAS; CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA; ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR; EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE MA
22/11/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/11/2022 12:13

Faço os autos conclusos
13/11/2022 17:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2022, às 17:17:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
11/11/2022 22:09

Remessa
11/11/2022 22:09

Manifestação Simples - Cumprimento de Sentença - Ministério Público
03/11/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:18:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2022 08:31

Remessa
03/11/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/11/2022 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/11/2022 12:58

Certifico que remeto os autos à PROMOTORIA [Prodemap]
28/10/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP [Prodemap] acerca do pedido formulado pela CTMCA, à ordem 1097, em 15 dias.
28/10/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/10/2022 09:15

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o MO#1097.
27/10/2022 20:17

Mandado
20/10/2022 09:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
11/10/2022 12:42

Manifestação - CTMac
06/10/2022 11:26

Certifico que encaminhei ofício via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 6 de out. de 2022 11:25 assunto: Cumprimento de ordem judicial 0001969-24.2002.8.03.0001
06/10/2022 10:58

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de ofício.
05/10/2022 13:13

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 26/09/2022, via correios código de rastreio JU 94063131 9 BR.
05/10/2022 10:42

Nº: 4229204, SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2022
05/10/2022 10:32

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
27/09/2022 11:45

Petição Oswaldo Ferreira Requer baixa das negativações
26/09/2022 09:17

Ficam os autos aguardando remessa da CARTA DE INTIMAÇÃO - SEFORTCH – SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA no endereço: Av. Santos Dumont nº 2789, Lojas 01 e 02, Bairro Aldeota, CEP:60.150-161, Fortaleza-CE
26/09/2022 09:15

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4229204 - Informações acerca dos dados bancários da conta de destino dos descontos realizados no contracheque de OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF N. *17.***.*54-68
26/09/2022 08:48

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL
26/09/2022 08:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 26/09/2022
26/09/2022 08:28

MANDADO JUDICIAL para - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU - emitido(a) em 26/09/2022
24/09/2022 15:17

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
19/09/2022 16:33

Em Atos do Juiz. A execução deve continuar contra os executados: JAEZER LIMA DANTAS, CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA, ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE MACAPÁ – EMTU (CTMAC) e SEFORTCH – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LT
19/09/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/09/2022 10:11

Faço os autos conclusos
08/09/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
06/09/2022 18:36

Remessa
06/09/2022 18:36

Cumprimento de Sentença - Manifestação Simples
31/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:13:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 11:11

Remessa
31/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:58:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
31/08/2022 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 10:43

Certifico a remessa destes autos ao RMP, Doutor ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA ou que sua vez o fizer, conforme determinação retro.
31/08/2022 10:41

Em audiência
31/08/2022 10:41

Conciliação realizada em 31/08/2022 às '10:41'h
31/08/2022 09:00

Certifico que cientifiquei a CTMAC sobre o deferimento da dilação do prazo [30 dias], através de e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 31 de ago. de 2022 08:58 assunto: Re: Protoco
26/08/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 1059.Concedo o prazo de 30 dias para a CTMAC prestar as informações solicitadas quanto ao cumprimento de sentença da presente demanda.Aguarde-se a realização da audiência.Intime-se.
26/08/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/08/2022 08:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/08/2022 12:59:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de C
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
25/08/2022 12:09

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
24/08/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 14:44:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
19/08/2022 08:49

Remessa
19/08/2022 08:49

Em Atos do Promotor.
18/08/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/08/2022 09:03

Remessa
18/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/08/2022 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2022 13:01

Notificação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESA
16/08/2022 12:59

Conciliação agendada para 31/08/2022 às 10:00h
16/08/2022 12:59

equivoco quanto à DATA
16/08/2022 12:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 30/08/2022 às 10:00h
16/08/2022 12:57

Notificação (Determinada diligência na data: 15/08/2022 09:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Auxiliar Réu:
16/08/2022 12:57

Certifico que procedi com a reinclusão das partes, conforme determinado pelo Juízo.
16/08/2022 12:51

Certifico que a CTMAC informou que o processo encontra-se em tramitação interna para o cumprimento da ordem. Segue em anexo a tramitação processual.
16/08/2022 10:17

Mandado
15/08/2022 09:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Proceda-se a inclusão no polo passivo na condição de devedores os seguintes executados:1 - JAEZER DE LIMA DANTAS2 - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA3 - ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR4 - AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA5 - A
12/08/2022 17:09

Certifico que o ofício de ordem #1034 foi recebido, nesta data, conforme Protocolo 19.802/2022 - (Mandado Judicial) foi recebido por CTMAC - PJUR - PJUR em 12/08/2022 11:48
08/08/2022 12:52

Conclusão
08/08/2022 12:52

Em audiência
08/08/2022 12:52

Conclusão
08/08/2022 12:52

Conciliação realizada em 08/08/2022 às '12:52'h
08/08/2022 09:36

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Conciliação agendada para 08/08/2022, às 11h00.
08/08/2022 09:27

MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/08/2022
07/08/2022 14:03

ás 16:35. Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado e ali estando não localizei o réu, que fui informado pelo morador, Sr Gaviston Ramos de Oliveira que o réu não reside ali acerca de 10 anos e que não tem ciência de seu paradeiro, que a
29/07/2022 23:25

Nº: 4186016, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC ( DIRETOR(A) PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/07/2022
28/07/2022 07:49

Certifico que foi gerado oficio n. 4186016 dirigido a CTMAC, deixei entretanto de cumprir a ordem em ç a empresa SEFORTCH - SERVIÇOS DE TECONLOGIA LTDA porque o endereço além de ser de outra unidade da federação (Fortaleza) está incompleto, situação
19/07/2022 16:48

Em Atos do Juiz. Oficie-se à CTMAC, que, por ocasião da resposta, poderá dirimir a dúvida certificada à ordem 1028.Prazo de 10 dias.
19/07/2022 11:47

Certifico que os autos aguardam remessa do oficio, mov. 1027
19/07/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, JAEZER DE LIMA DANTAS - emitido(a) em 19/07/2022
19/07/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/07/2022 11:41

Certifico que se a EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE MACAPÁ - EMTU foi extinta cedendo lugar a, então, CTMAC razão porque faço conclusos os autos para afastar as duvidas quanto ao cumprimento da decisão que determinou a expedição do oficio a
19/07/2022 11:34

Nº: 4179962, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFI EM MACAPÁ ( SECRETARIO(A) DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022
11/07/2022 20:57

Certifico que encaminho para intimações.
11/07/2022 20:56

Conciliação agendada para 08/08/2022 às 11:00h
11/07/2022 15:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício à Secretaria de Finanças do Município de Macapá requisitando informações acerca dos dados bancários da conta de destino dos descontos realizados no contracheque de OSVALDO FERREIRA, que eram realizados no
11/07/2022 08:56

Conclusão
11/07/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:56:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
08/07/2022 14:30

Remessa
08/07/2022 14:30

Cumprimento de Sentença - Continuação - Ministério Público
29/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/06/2022 18:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA .
29/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/06/2022 18:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO .
29/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/06/2022 18:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
29/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/06/2022 18:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO .
20/06/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:33:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/06/2022 09:44

Remessa
20/06/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:37:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/06/2022 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2022 17:37

NOME PARTE: OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Devedor
19/06/2022 17:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/06/2022 18:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY
14/06/2022 18:30

Em Atos do Juiz.
09/06/2022 19:02

Conclusão
09/06/2022 19:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 19:02:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
08/06/2022 10:56

HABILITAR NOVAMENTE O ADVOGADO DR. ADILSON GARCIA, vez que o sistema não está disponibilizando o acesso.
08/06/2022 10:52

CONSIDERANDO QUE O SISTEMA NÃO ESTÁ DISPONIBILIZANDO ACESSO AO ADVOGADO JÁ HABILITADO, REITERA A HABILITAÇÃO
07/06/2022 11:34

Remessa
07/06/2022 09:26

Manifestação MPAP
24/05/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:15:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2022 11:09

Remessa
24/05/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/05/2022 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2022 10:21

Certifico que remeto os autos ao MP, para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
24/05/2022 10:20

Decurso de Prazo #994 e #995
13/05/2022 11:25

Decurso de Prazo DJE
28/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/04/2022 09:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
28/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/04/2022 09:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.
19/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001969-24.2002.8.03.0001 Credor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Devedor: ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, JAEZER DE LIMA DANTAS, OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(a): FLAVIANO SANTA ANA DE ALMEIDA - 479AP, HELDER MAGALHAES MARINHO - 1361AP, NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA - 2807AP Interessado: SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Sentença: O Ministério Público do Estado do Amapá não se opõe quanto à exclusão do executado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do polo passivo, haja vista a satisfação de sua quota-parte na presente demanda.Todavia, afirma que o executado não faz jus ao ressarcimento do alegado excesso na execução [R$ 32.719,74].Pois bem.De início, entendo que o executado cumpriu com sua obrigação na presente demanda, pelo que o feito deve ser extinto em em relação a ele.Todavia, eventual pedido de ressarcimento (repetição de indébito) deve ser tratado em demanda própria pela parte interessada, isso porque deve-se aferir sobre a responsabilidade pela suposta devolução de valores (Estado, codevedores, etc.).

Ante ao exposto, com base no artigo 487, inciso I, c/c artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito com resolução de mérito, em relação ao executado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, face ao pagamento, que deve ser excluído do polo passivo.

Sem custas e honorários.Prossiga-se o feito em relação aos demais executados.Intimem-se, inclusive o MP, para requerer o que entender de direito, em 10 dias.Publique-se.
18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022
18/04/2022 12:07

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
18/04/2022 12:07

Sentença (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
18/04/2022 12:06

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/04/2022 09:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO
11/04/2022 09:19

Em Atos do Juiz.
07/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/03/2022 09:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
01/04/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/04/2022 07:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
31/03/2022 18:54

OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR MANIFESTA-SE SOBRE O PARECER MINISTERIAL - FAVORÁVEL EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E C/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
28/03/2022 10:15

Certidão de finalização de rotina.
28/03/2022 10:15

Notificação (Determinada diligência na data: 28/03/2022 09:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO
28/03/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR acerca da petição do MP, juntada à ordem 977, em 5 dias.Após, conclusos.
25/03/2022 14:11

Conclusão
25/03/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:12:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
25/03/2022 11:52

Remessa
25/03/2022 11:52

Em Atos do Promotor.
24/03/2022 16:10

Manifestação - Juntada de documentos do cumprimento da ordem judicial.
21/03/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:27:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2022 11:50

Remessa
21/03/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/03/2022 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2022 08:49

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para exclusão do nome do executado Celso Augusto Medeiros de Sousa do cadastro de pessoas negativadas, via Sistema SERASAJUD.
16/03/2022 11:30

Em Atos do Juiz. O executado OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR peticionou à ordem 964, formulando os seguintes pedidos:“1. Decrete a extinção da execução em relação ao executado com fundamento no art. 924, II, do CPC, posto que V. Exa. deferiu o pedido do
16/03/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/03/2022 09:29

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 964 e 965
15/03/2022 12:25

Mandado
11/03/2022 07:29

Certifico que aguardo resposta do Ofício Nº: 4051191.
10/03/2022 19:12

REQUERER A EXCLUSÃO DO Sr. CELSO AUGUSTO MEDEIROS DA SERASA FORTALEZA.
10/03/2022 11:05

OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR requer extinção da execução e repetição de indébito
07/03/2022 13:00

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 07/03/2022
06/03/2022 15:21

Mandado
04/03/2022 14:32

Distribuição gerada: 0009514-47.2022.8.03.0001.Autor(es): ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA
04/03/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve a revogação da decisão que determino o bloqueio de 30% sobre os vencimentos do demandado OSVALDO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA JUNIOR, determino: Expeça-se mandado judicial ao Secretário de Administração do Muni (...
04/03/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/03/2022 09:46

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido
04/03/2022 09:07

Certifico que aguarda-se prazo de 15 dias para cumprimento de mandado de Mo 948.
25/02/2022 12:17

Petição Requer Suspensão Bloqueio Salário
21/02/2022 11:56

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
08/02/2022 09:06

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
31/01/2022 07:40

Certidão de regularização.
31/01/2022 07:28

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD. Antônio Sérgio (02 veículos COM restrições) Celso Augusto ( 02 veículos sendo um SEM restrição) Jaezer Dantas ( 03 veículos COM restrições) Osvaldo Ferreira (05 veículos sendo 4 SEM restrições)
28/01/2022 14:42

Nº: 4051191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Registrador 1º Cartório de Registro de Imóveis - Eloy Nunes ) - emitido(a) em 28/01/2022
28/01/2022 11:16

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 4051191
28/01/2022 11:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta RENAJUD
28/01/2022 11:07

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR - emitido(a) em 28/01/2022
25/01/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público à ordem 943.Inclua-se no polo passivo o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR como executado/devedor.Proceda-se, ainda a:1) Penhora comum de tantos bens quanto forem necessários para sald
24/01/2022 09:25

Conclusão
24/01/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:25:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
21/01/2022 16:37

Remessa
21/01/2022 16:37

Em Atos do Promotor.
17/12/2021 09:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2021 08:32:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
16/12/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:25:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2021 10:15

Remessa
16/12/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/12/2021 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2021 09:02

Ao MP.
16/12/2021 09:01

Notificação (Indeferimento na data: 14/12/2021 08:32:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/12/2021 08:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu o “prosseguimento do cumprimento de sentença em relação aos executados JAEZER DE LIMA DANTAS e OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR”.Formulou, em síntese, os seguintes pedidos:“Requer seja oficiada à Gerência Reg
14/12/2021 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/12/2021 07:10

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 926.
13/12/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
13/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS .
10/12/2021 15:50

Remessa
10/12/2021 15:48

Manifestação MP/AP.
10/12/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 15:37:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2021 09:07

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/12/2021 10:23

Remessa
03/12/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:21:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/12/2021 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/12/2021 09:53

Certifico remessa ao MP.
03/12/2021 09:53

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/12/2021 09:52

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Credor
03/12/2021 09:51

NOME PARTE: SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - Devedor
03/12/2021 09:51

NOME PARTE: ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR - Devedor
03/12/2021 09:50

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Devedor
03/12/2021 09:50

NOME PARTE: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU - Devedor
03/12/2021 09:34

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 12:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA Advogado Réu: HELDER MAG
29/11/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em análise ao Sistema Tucujuris, verifico que deve constar como parte executada: CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, JAEZER DE LIMA DANTAS e OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e como parte credora: ESTADO DO AMAPÁ e MINIS
29/11/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/11/2021 08:53

CONCLUSOS
26/11/2021 17:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 17:04:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
25/11/2021 23:32

Remessa
25/11/2021 23:32

Manifestação MP/AP.
25/11/2021 23:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 23:31:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/11/2021 14:21

Remessa
17/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:48:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
17/11/2021 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/11/2021 11:43

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
16/11/2021 20:01

Em Atos do Juiz. Antes de dar seguimento ao feito, intime-se o Ministério Público acerca da petição de ordem 897, no prazo de 10 dias.
11/11/2021 07:01

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/11/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/11/2021 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.
09/11/2021 16:06

REQUERER JUNTADA AOS AUTOS DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ANEXOS 01/02
09/11/2021 08:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.
08/11/2021 20:53

Em Atos do Juiz. Requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
05/11/2021 06:32

Faço juntada a estes autos da juntada da devolução da precatória (7ªVFP_Fortaleza_Ceará) foi devidamente cumprida.
04/11/2021 14:18

Faço juntada a estes autos do trânsito em julgado referente ao AI N 3454/2020
04/11/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/11/2021 14:18

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao AI N 3454/2020
04/11/2021 14:14

Evolução da Classe Processual
10/08/2021 13:10

Certifico que aguardo resposta CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 15/03/2021
10/08/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/08/2021 13:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 15/03/2021
14/06/2021 11:22

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 869, nos termos do malote 881, por malote digital Código de rastreabilidade: 8032021672635, comprovante em anexo.
13/06/2021 11:52

Certifico que os autos tem prioridade no cumprimento de determinações judiciais. Primeiro em decorrência da Meta 4 CNJ, segundo em determinação ao Ofício circular nº 032/2021-CGJ. URGENCIE-SE.
02/06/2021 14:46

Encaminho estes autos à SUC para instruir a Carta Precatória, em cumprimento à r. determinação proferida sob ordem nº 883.
01/06/2021 10:36

Em Atos do Juiz. Instrua-se a Carta Precatória conforme determinado pelo Juízo deprecado [ordem 881], com urgência.
31/05/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/05/2021 09:09

Faço juntada a estes autos das informações do Juízo deprecado.
19/05/2021 11:54

Certifico que o ofício e documentos foi encaminhado através do malote digital nº 8032021668468.
05/05/2021 10:41

Nº: 3854115, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 05/05/2021
05/05/2021 09:42

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
03/05/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cumprimento das exigências determinadas pelo Juízo deprecado [ordem 875], a fim de ser dado efetivo cumprimento à diligência.
03/05/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/05/2021 10:00

Faço juntada a estes autos das informações da carta precatória, registrada na Fazenda Pública/Juizado Especial da Fazenda (1ª a 15ª) - Tribunal de Justiça do Ceará, solicitando a remessa de documentos para cumprimento d e ato deprecado
29/03/2021 07:30

Decurso de Prazo
19/03/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/03/2021 19:24:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
17/03/2021 11:33

Certifico que a carta precatória foi encaminhada através do malote digital nº 8032021657008.
15/03/2021 13:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 15/03/2021
15/03/2021 11:55

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3815537.
12/03/2021 13:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 866.Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Fortaleza/CE com a finalidade de intimar o Secretário de Administração do Estado do Ceará para que proceda a IMEDIATA suspensão dos descontos na folha de pagamento do ex
12/03/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/03/2021 09:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
12/03/2021 08:21

RESPOSTA À DETERMINAÇÃO DE ORDEM # 863 DOS AUTOS
09/03/2021 09:14

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/03/2021 19:24:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA
09/03/2021 09:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
08/03/2021 19:24

Em Atos do Juiz. Levante-se, por ora, a suspensão [tão somente para finalizar o presente ato na tabela do CNJ].Intime-se o réu CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA para comprovar o descumprimento da ordem judicial, juntando aos autos o seu contracheque atu
08/03/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/03/2021 12:49

Certifico que faço os autos conclusos.
05/03/2021 16:31

Pedir o cumprimento da ordem judicial incerta na precatória 0010282-23.2021.8.06.0001. Tribunal de justiça do Amapá, juÍzo deprecante .
28/01/2021 08:21

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória devidamente cumprida (intimação do Secretário Executivo da SEPLAG, Ronaldo Borges).
11/01/2021 11:37

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento 857 foi através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032021645442.
08/01/2021 20:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA-CE ) - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 08:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
08/01/2021 08:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de CP.
17/12/2020 19:36

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade.Em atenta análise aos documentos que integram a Carta Precatória [ordem 851], verifico que o Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna – SEPLAG, recebeu o Mandado d
17/12/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/12/2020 09:38

Conclusos.
28/10/2020 11:03

Faço juntada a estes autos das informações da CP 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
27/10/2020 10:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO 3732394 - CÂMARA ÚNICA.
14/10/2020 16:09

Certifico que encaminhei a carta precatória ao Juiz de Cooperação, Gladyson Pontes Filho, através do email: [email protected]
14/10/2020 16:06

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( Juiz de Cooperação - M.M. Francisco Gladyson Pontes Filho ) - emitido(a) em 14/10/2020 Motivo do cancelamento: EM DUPLICIDADE
14/10/2020 13:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM DUPLICIDADE - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( Juiz de Cooperação - M.M. Francisco Gladyson Pontes Filho ) - emitido(a) em 14/10/2020
14/10/2020 13:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 14/10/2020
14/10/2020 12:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de cp.
13/10/2020 07:55

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
13/10/2020 07:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
08/10/2020 20:23

Em Atos do Juiz. Levante-se, por ora, a suspensão do feito.Houve concessão de efeito suspensivo nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003454-32.2020.8.03.0000.Por via de consequência, a decisão proferida à ordem 812 não pode gerar efeitos.Ante o exposto,
08/10/2020 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/10/2020 07:51

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 839
07/10/2020 16:38

Requerer providências para cumprimento de decisão da Excelentíssima juíza LAIDE MARIA DE PAULA, quando da análise da impugnação à execução
08/09/2020 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/09/2020 19:21

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da decisão proferida à ordem 833, determinando a suspensão do feito, não sendo possível encaminhar a Carta Precatória para a Comarca de Fortaleza/CE. Mantenha-se a suspensão até ulterior determinação do Juízo.
05/09/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/09/2020 15:33

Certifico que faço os autos conclusos para que informe se ainda há necessidade de enviar a Carta precatória para Comarca de Fortaleza bem como o Ofício de evento 834, uma vez que ainda não fora encaminhada ao Juízo deprecado por estar recentemente expedid
04/09/2020 09:57

Nº: 3689207, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE FORTALEZA - CE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA-CE ) - emitido(a) em 04/09/2020
02/09/2020 22:48

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão proferida à ordem 828.Suspenda-se o curso do processo até decisão final no Agravo de Instrumento n. 0003454-32.2020.8.03.0000.Comunique-se ao Juízo deprecado.Urgencie-se.
02/09/2020 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/09/2020 18:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3681511 Processo Nº.: 0003454-32.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
02/09/2020 14:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA-CE ) - emitido(a) em 02/09/2020
02/09/2020 12:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de cp.
31/08/2020 11:33

Em Atos do Juiz. Considerando que o órgão pagador do executado Celso Sousa ainda não foi intimado para o cumprimento da decisão proferida à ordem 812, o desconto em folha de pagamento deverá ocorrer a partir do mês de setembro/2020.Expeça-se Carta Precató
27/08/2020 20:27

Conclusão
27/08/2020 20:27

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 20:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
27/08/2020 17:38

Remessa
27/08/2020 17:38

Em Atos do Promotor.
27/08/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 10:52:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2020 10:19

Remessa
24/08/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/08/2020 19:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2020 19:28

Nos termos da decisão de MO 812, promovo a remessa do feito ao MP para manifestação.
23/08/2020 19:27

Decurso de Prazo
31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 20:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Réu).
31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 20:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 20:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 20:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
21/07/2020 19:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 20:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARI
14/07/2020 20:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise de impugnação ao cumprimento de sentença em que se determinou o bloqueio de 30% do salário do executado Celso Augusto Medeiros de Sousa. Em síntese, o executado alega a existência de vícios no processo executivo, bem c
03/07/2020 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/07/2020 14:45

Faço juntada a estes autos da CP de evento 775, devidamente cumprida, com diligência positiva.
03/06/2020 07:56

Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades para cumprimento das determinações.
12/05/2020 23:12

Em Atos do Juiz. De acordo com as informações contidas no Ofício n° 31681/2020/ME, juntado à ordem 794, “atualmente, solicitações ou requisições da natureza do assunto em apreço devem ser encaminhadas à Gerência Regional de Administração do Ministério da
18/03/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/03/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:29:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC
16/03/2020 22:56

Remessa
16/03/2020 22:56

Em Atos do Promotor.
13/03/2020 15:23

Juntada de Informações
06/03/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 11:04:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2020 09:46

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP
04/03/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:19:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/03/2020 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2020 09:01

Manifeste-se o MP quanto a resposta de ofício de ordem 794.
02/03/2020 10:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto a resposta de ofício de ordem 794. Cumpra-se.
02/03/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/03/2020 08:11

Certifico que, em face da manifestação do MPE a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO de Celso Augusto Medeiros de Sousa, faço conclusos os autos.
13/02/2020 11:39

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 3549727 expedido em MOV.777
10/02/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/02/2020 15:06

Remessa
06/02/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 15:05:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
06/02/2020 14:41

Remessa
06/02/2020 14:41

Manifestação MPAP
03/02/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 10:51:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2020 09:50

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
03/02/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/02/2020 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2020 09:37

Certifico que AO MP
03/02/2020 09:36

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte IMPUGNADA para apresentar se manifestar no prazo de 30 dias.
29/01/2020 13:51

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
28/01/2020 10:23

Juntada de PROCURAÇÃO E PROCURAÇÃO ANEXA
23/01/2020 11:14

Certifico que os Ofícios expedidos nos evento 776 e 777, foram encaminhados na data 23/01/2020 ao Setor de Transporte através da guia nº 12/2020.
23/01/2020 11:01

Certifico que o documento expedido no evento 775, foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020590421.
22/01/2020 11:36

Nº: 3549727, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ( GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 11:36

Nº: 3549672, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAP
22/01/2020 11:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 09:14

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio Controle: 3549727.
22/01/2020 09:04

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta da carta precatoria.
22/01/2020 08:56

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio.
20/01/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro. Oficiem-se à Secretaria de Administração do Município de Macapá, ao Superintendente do Ministério do Trabalho no Estado do Amapá para que apresentem ocumentos comprobatórios dos descontos de 30% (trinta por cento) nos contracheq
07/01/2020 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/01/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 14:52:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
07/01/2020 14:17

Remessa
07/01/2020 14:16

Em Atos do Promotor.
07/01/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2020 10:35

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
07/01/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:33:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/01/2020 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/01/2020 09:55

Certifico que encaminho os autos ao MP.
02/01/2020 09:54

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória com diligência positiva.
10/12/2019 10:51

Certifico que o feito aguarda resposta à carta precatória pelo prazo de 30 dias.
09/12/2019 11:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Transcorrido esse prazo sem resposta, manifeste-se o MP. Cumpra-se.
23/11/2019 11:37

Certifico que até a presente dta não houve resposta à carta precatória.
21/11/2019 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/11/2019 15:21

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 15:21:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/11/2019 12:08

Remessa
21/11/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 12:06:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
21/11/2019 10:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2019 10:48

Protocolo Nº 17113808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
21/11/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:43:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/10/2019 09:06

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
24/10/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/10/2019 06:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre os documentos juntados à ordem 745.
04/10/2019 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
04/10/2019 14:49

Juntada de Informações
29/09/2019 16:19

Mandado
12/09/2019 10:33

Certifico que o documento expedido no evento 742 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n º 8032019564500.
10/09/2019 09:16

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, endereçada à FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 10/09/2019
10/09/2019 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 10/09/2019
10/09/2019 08:52

Carta precatória expedida.
09/09/2019 09:01

Em Atos do Juiz. A SU encaminhou precatória para o endereço errado (ordem 723). Renove-se a precatória, consignando o endereço correto CARTÓRIO DISTRIB dos FEITOS JUDIC do Fórum Clóvis Beviláqua em nome do requerido CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA. Com re
22/08/2019 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/08/2019 14:50

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:50:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
22/08/2019 14:35

Remessa
22/08/2019 14:33

Protocolo Nº 16506709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
22/08/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:32:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2019 09:25

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/08/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/08/2019 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2019 11:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
13/08/2019 10:40

Certifico que dexei de proceder a inserção dos nomes dos requeridos no sistema INFODIP, tendo em vista que da data do trânsito em julgado (05/02/2014) até a presente data, já se passaram mais de cinco anos.
26/07/2019 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/07/2019 16:57

Protocolo Nº 16321305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES
10/07/2019 16:30

Mandado
05/07/2019 08:45

08h58min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
24/06/2019 11:37

Certifico que o documento expedido no evento 719 foi encaminhado para o Cartório Dist. De Protestos Escritura, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019545387.
24/06/2019 11:35

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória.
18/06/2019 12:03

Certifico que o documento expedido no evento 719 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019544552.
17/06/2019 11:59

MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO DO TRABALHO - emitido(a) em 17/06/2019
17/06/2019 11:59

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 17/06/2019
17/06/2019 11:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 17/06/2019
17/06/2019 11:37

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de documentos
17/06/2019 10:26

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de documentos
13/06/2019 20:02

Protocolo Nº 16052715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento com reservas de poderes.
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA (Advogado Réu).
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS (Advogado Réu).
10/05/2019 17:29

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).
08/05/2019 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON DA LUZ FARIAS Advogado Réu: NATHÁLIA SULEY GÓES OLIVEIRA Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARI
02/05/2019 17:12

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, originária da condenação por ato de improbidade administrativa. Pretende o Ministério Público bloqueio do percentual de 30% sobre os vencimentos dos condenados. O processo já se arrasta há mai
11/04/2019 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/04/2019 14:56

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 14:56:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/04/2019 13:51

Remessa
11/04/2019 13:50

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
11/04/2019 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2019 10:47

Protocolo Nº 15666388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
27/03/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2019 10:20

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
12/03/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 10:25:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/03/2019 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2019 12:35

Decurso de Prazo
08/02/2019 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 C
08/02/2019 10:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 C
08/02/2019 10:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 C
08/02/2019 10:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 B
08/02/2019 10:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 B
08/02/2019 10:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 70B
08/02/2019 10:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 A
08/02/2019 10:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 A
08/02/2019 09:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 A
08/02/2019 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 702 A
30/08/2018 10:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
30/08/2018 09:05

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias. Após, transcorrido esse prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao MP. Cumpra-se.
23/07/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/07/2018 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 11:21:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/07/2018 09:19

Remessa
23/07/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
18/07/2018 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2018 12:51

Protocolo Nº 14099050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
19/06/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2018 09:26

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/06/2018 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/06/2018 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2018 10:53

Certifico que encaminho os autos ao MP para que se manifeste sobre a decisão de mov. 676.
06/06/2018 10:35

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a insolvência dos devedores ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR, CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, JAEZER DE LIMA DANTAS E OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. O procedimento de insolvência não foi recepcionado pelo novo
22/05/2018 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/05/2018 08:17

Certifico que em face da manifestação do MPE, faço os autos conclusos para decisão.
17/05/2018 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
17/05/2018 08:50

Remessa
17/05/2018 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 08:48:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
11/05/2018 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/05/2018 13:11

Protocolo Nº 13701857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP
22/03/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/03/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 12:51:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2018 08:58

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
21/03/2018 08:45

Remessa Cancelada
14/03/2018 13:09

Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
14/03/2018 13:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/03/2018 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2018 08:06

Improbidade administrativa/feito no gabinete.
05/02/2018 11:26

Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta no INFOJUD, conforme ordem nº659.
05/02/2018 11:14

Certifico que faço juntada a estes autos da consulta do INFOJUD.
31/01/2018 08:14

Certifico que renovo o prazo para resposta de consulta INFOJUD.
29/01/2018 09:08

Certifico que, conforme a Decisão de movimento de ordem nº 348, os autos aguardam consulta através do INFOJUD, com o fito de juntar as declarações de imposto de renda dos demandados nos últimos 5 (cinco) anos.
29/01/2018 09:05

Faço juntada a estes autos de resposta referente ao Ofício nº 000389/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E AN
10/01/2018 12:55

Certifico que procedi com a inclusão do nome da parte requerida no SERASAJUD, conforme Número da Solicitação: 316005/2018
10/01/2018 12:50

NOME PARTE: PAULO ROBERTO CORTEZ - Parte Ré
19/12/2017 08:18

Certifico que os autos aguardam consultas Serajud e Infojud.
19/10/2017 09:10

CERTIDÃO DE PROTESTO para - ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, JAEZER DE LIMA DANTAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, SEFORTECH -
18/10/2017 11:20

Ofício Nº: 000389/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/20
18/10/2017 09:58

Certifico expedição de certidão de protesto e ofício para encaminhar ao cartório. Aguarda assinatura.
18/10/2017 09:56

Certifico que encaminho para proceder a restrição no SERASAJUD, e consulta, via INFOJUD, com a finalidade de juntar as declarações de imposto de renda dos demandados dos últimos 5 anos, conforme decisão de MO 648.
10/10/2017 13:01

Em Atos do Juiz. Defiro. 1. Expeça-se certidão para fins de protesto, encaminhando através de ofício ao Cartório de Protesto do Município de Macapá, para que a sentença contra o executado seja protestada no aludido tabelionato, nos termos do art. 517
25/08/2017 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/08/2017 08:01

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido com MO 643.
21/08/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 11:23:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
15/08/2017 14:51

Remessa
15/08/2017 14:51

Em Atos do Promotor.
03/08/2017 19:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 19:02:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2017 09:49

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
28/07/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2017, às 09:48:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/07/2017 15:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2017 10:29

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
03/02/2017 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
02/02/2017 13:03

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido esse prazo, manifeste-se o MP.
19/01/2017 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/01/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 09:23:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
10/01/2017 09:07

Remessa
10/01/2017 09:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2017, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
19/12/2016 17:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/12/2016 17:42

Em Atos do Promotor. MM DR. JUIZ, O Ministério Público Estadual pela Promotoria do Patrimônio Cultural e Público desta Comarca, por intermédio do seu Promotor infra firmado, nos autos do feito em epígrafe, pertinente à Execução de Sentença, oriunda da
16/12/2016 17:42

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2016, às 17:43:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2016 09:52

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
20/10/2016 09:51

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2016, às 09:51:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/10/2016 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2016 13:59

Certifico que ficam os autos aguardando remessa ao MP
17/10/2016 11:37

Em Atos do Juiz. Vista ao MP.
17/10/2016 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/10/2016 09:29

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 676/2016 às fls. 1.874 encaminhado a SEMDUH
26/09/2016 18:28

Ofício Nº: 000676/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2016
26/09/2016 11:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 618. Expeça-se novo ofício à SEMDUH, para que informe o nome do titular anteior do imóvel de casdastro de número 00022914. Após prestadas as informações, vista ao parquet.
26/09/2016 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/09/2016 08:39

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP em que requer expedição do ofício a SEMDUH às fls. 1.871/.1872
20/09/2016 15:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2016, às 15:09:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/09/2016 08:48

Remessa
20/09/2016 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2016, às 08:47:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/09/2016 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2016 11:54

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos informados supra, de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ
15/09/2016 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 11:48:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2016 09:20

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/09/2016 09:19

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 09:19:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/09/2016 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2016 14:26

Certifico que ficam os autos aguardando remessa ao MP
12/09/2016 12:42

Em Atos do Juiz. Ao MP.
12/09/2016 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/09/2016 11:21

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000517/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH) às fls.1.867/1.870
18/07/2016 20:33

Ofício Nº: 000517/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2016
15/07/2016 17:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 601. Expeça-se ofício à SEMDUH, conforme requerido pelo MP. Após prestadas as informações, vista ao parquet.
13/07/2016 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
13/07/2016 14:20

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP em que pede seja oficiado à SEMDUH, às fls. 1863/1865.
05/07/2016 10:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2016, às 10:24:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
05/07/2016 08:30

Remessa
05/07/2016 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2016, às 08:26:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
04/07/2016 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2016 10:22

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ofertada em desfavor do MUNICÍPIO DE MACA
04/07/2016 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2016, às 09:40:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2016 08:16

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/06/2016 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/06/2016 07:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2016 13:27

Certifico que ficam os autos aguardando remessa ao MP.
14/06/2016 13:23

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000344/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH
06/06/2016 09:15

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000343/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES às fls191
04/05/2016 13:42

Ofício Nº: 000344/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 04/05/201
04/05/2016 13:42

Ofício Nº: 000343/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( TABELIÃ(0) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 04/05/2016
04/05/2016 13:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de item a de fl. 1.850. Expeça-se ofício ao cartório de imóveis, bem como a SEMDUH para, no prazo de vinte dias, informarem se há registro de imóvel de propriedade de Osvaldo Ferreira da Silva Júnior. Após prestadas as i
04/05/2016 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
04/05/2016 07:58

Decurso de Prazo
04/05/2016 07:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
04/05/2016 07:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1.800 folhas, numeradas e rubricadas.
08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.
07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016
07/04/2016 07:20

Rotinas processuais (07/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016
07/04/2016 07:19

Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP, PROMOVO a intimação dos requeridos JAEZER DE LIMA DANTAS, ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA e SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., para informarem se possuem bens passíveis de adim
05/04/2016 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de fls. 1849/1850. Expeça-se o necessário. Com o resultado das diligências, diga o MP.
31/03/2016 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/03/2016 14:02

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1849/1850.
31/03/2016 12:34

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2016, às 12:34:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
31/03/2016 09:28

Remessa
31/03/2016 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2016, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
17/03/2016 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/03/2016 12:09

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente à ação de ressarcimento ao erário aforada em desfavor de SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLO
17/03/2016 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2016, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2016 12:12

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
09/03/2016 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 12:12:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
17/02/2016 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/02/2016 12:04

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 12:05:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2016 08:44

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR. Diligenciei , por três vezes, ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrava o imóvel fechado, sendo que na última diligência, fui informado por vizinhos que o
01/02/2016 08:33

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JAEZER DE LIMA DANTAS. Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei uma pessoa que se identificou como Gaviston, a qual informou que a Parte Ré mudou-se dali há anos . Mandado nº 236519
28/01/2016 14:34

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. diligenciei à Via 17( se assim for o endereço, pois no mandado consta VILA 17), alvorada , por duas vezes e, lá estando não encontrei o endereço descrito no mandado e, n
21/01/2016 11:03

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
21/01/2016 11:00

Remessa Cancelada
14/01/2016 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2016, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/01/2016 07:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/01/2016 08:53

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 12/01/2016
12/01/2016 08:35

MANDADO JUDICIAL para - JAEZER DE LIMA DANTAS - emitido(a) em 12/01/2016
12/01/2016 08:35

MANDADO JUDICIAL para - ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR - emitido(a) em 12/01/2016
06/01/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 564. Expeça-se mandado de intimação aos executados: JAEZER LIMA DANTAS e ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, para, espontaneamente, informarem se possuem algum valor ou bem, que possa suportar a execução. Sem prej
06/01/2016 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/01/2016 08:46

Certifico que faço autos conclusos.
05/01/2016 08:26

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período
22/12/2015 11:29

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2015, às 11:29:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/12/2015 10:16

Remessa
22/12/2015 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2015, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
17/12/2015 14:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/12/2015 14:06

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, de cumprimento de sentença da AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ofertada em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ e outro
17/12/2015 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2015, às 11:26:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2015 08:23

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
19/11/2015 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2015, às 08:23:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/11/2015 07:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/11/2015 09:57

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, faço remessa dos autos a MP para manifestação.
13/11/2015 09:56

Faço juntada a estes autos da resposta da consulta INFOJUD às fls. 1829/1846.
28/10/2015 14:52

Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD.
21/08/2015 11:54

Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD
22/07/2015 11:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao Infojud quanto à última declaração de imposto de renda dos demandados indicados à fl. 1826
21/07/2015 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
21/07/2015 18:00

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1825/1826.
16/07/2015 10:47

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2015, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/07/2015 14:09

Remessa
15/07/2015 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 13:36:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/07/2015 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/07/2015 12:11

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu órgão executivo que subscreve, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA movida em desfavor de ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR e
09/07/2015 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2015, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/07/2015 13:00

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
02/07/2015 13:00

Remessa Cancelada
30/06/2015 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2015, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/06/2015 07:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2015 11:32

Em Atos do Juiz. Vista ao MP.
26/06/2015 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/06/2015 11:14

Decurso de Prazo
26/06/2015 11:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1823/1824 em requer juntada de substabelecimento sem reservas de poderes. - Protocolo Nº 095942/2015 - Protocolado(a) em 23/6/2015 às 12:35:33
26/06/2015 11:09

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo Banco do Brasil às fls. 1.815/1822 informando a transferência de valores para conta do juízo.
19/06/2015 14:04

Faço juntada a estes autos do detalhamento de transferência de valores às fls. 1.817/1817 nos termos em que foi determinado nos autos. Neste ato, ficam os autos aguardando resposta do Banco do Brasil, quanto ao deposito na conta judicial.
12/06/2015 11:57

Decurso de Prazo
28/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2015 em 28/04/2015.
27/04/2015 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000072/2015
27/04/2015 11:13

Despacho (24/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2015
24/04/2015 10:17

Em Atos do Juiz. Intimem via DJE os réus, SEFORTECH SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA e ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, para querendo, no prazo de quinze dias, manifestarem-se do bloqueio via Bacenjud, nos valores respectivos de R$ 934,05 (novecentos e trinta
24/04/2015 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/04/2015 08:28

Faço juntada a estes autos do detalhamento de ordem às fls. 1811-1814 de desbloqueio do valor de R$ 2.607,00 nos termos em que foi determinado a fl. 1.810.
24/04/2015 07:49

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de AÇÃO CIVIL PUBLICA por improbidade administrativa em que figura como um dos réus o Sr. JAEZER LIMA DANTAS, em que foi deferido o bloqueio de valores via Bacenjud as fls. 1.785. O demandado peticionou as fls. 1.789/1
23/04/2015 16:30

NOME PARTE: HAROLDO TAVARES MATOS - Parte Ré
23/04/2015 15:44

Faço juntada a estes autos da petição as fl. 1.798/1.809 protocolada pela advogada da parte ré, JAEZER DE LIMA DANTAS, em que requer desbloqueio de valores, e juntada de documentos. - Protocolo Nº 046787/2015 - Protocolado(a) em 27/3/2015 às 11:29:24
23/04/2015 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/04/2015 10:06

Certifico que nesta data compareceu em cartório a parte requerida Jaezer de Lima Dantas, informando que teve bloqueado em sua conta salário o valor de R$ 2.605,37 (dois mil, seicentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Apresentou comprovante de bloq
23/04/2015 10:02

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/04/2015 11:40

Remessa
22/04/2015 11:39

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2015, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
20/04/2015 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/04/2015 12:46

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, referentes à AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA aforada em desfavor de JAEZER DE LIMA DANTAS e outros, que se acha
20/04/2015 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2015, às 12:29:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2015 12:19

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
07/04/2015 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/03/2015 07:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2015 09:03

Em Atos do Juiz. Vista ao MP.
24/03/2015 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/03/2015 16:54

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1789-1793 protocolada pela advogada da parte ré, JAEZER DE LIMA DANTAS, em que requer desbloqueio de conta-salário - Protocolo Nº 042126/2015 - Protocolado(a) em 20/3/2015 às 10:43:23
24/03/2015 16:52

Faço juntada a estes autos do consulta BACENJUD às fls. 1786/1788
17/03/2015 18:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público formulado às folhas 1783/1784. Promovam o bloqueio via BACENJUD até o limite da condenação. Indefiro o pedido em relação a Haroldo Tavares Matos, excluído da relação processual.
16/12/2014 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/12/2014 09:58

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1.783/1.784.
16/12/2014 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2014, às 10:52:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/12/2014 13:58

Remessa
15/12/2014 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2014, às 12:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/12/2014 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2014 08:39

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, nos autos acima indicados da AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C RESSARCIMENTO DO ERÁRIO, que litiga em face de JAEZER DE LIMA DANTAS e outros, vem ante Vossa Excelência e
15/12/2014 08:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2014, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2014 08:36

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
28/11/2014 08:36

Remessa Cancelada
27/11/2014 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2014, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/11/2014 07:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2014 11:17

Em Atos do Juiz. Vista etc. Requer o Ministério Público as fls. 1.779/1.781 a intimação dos patronos dos executados para cumprir a obrigação imposta na sentença proferida nos autos nos termos do art. 475-J do CPC. Contudo, após analise dos autos, consta
25/11/2014 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/11/2014 09:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1.779/1.781 protocolada pelo MP.
19/11/2014 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2014, às 13:14:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/11/2014 13:39

Remessa
18/11/2014 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 13:38:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
18/11/2014 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/11/2014 11:22

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu órgão de execução abaixo assinado, nos autos supra pertinentes à AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C RESSARCIMENTO DO ERÁRIO, que litiga em face de JAEZER DE LIM
18/11/2014 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 10:31:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2014 08:38

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
06/11/2014 08:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2014, às 08:38:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/11/2014 07:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/07/2014 09:48

Em Atos do Juiz. Manifeste o MP.
03/07/2014 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/07/2014 12:18

Decurso de Prazo
23/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2014 em 23/05/2014.
22/05/2014 17:17

Ofício Nº: 000544/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 22/05/2014
22/05/2014 17:03

Registrado pelo DJE NÂº 000089/2014
22/05/2014 11:43

Despacho (22/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2014
22/05/2014 11:04

Em Atos do Juiz. O STJ já firmou entendimento de que é desnecessária a intimação pessoal do devedor para incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, bastando a intimação do patrono, caso esteja representada por advogado habilitado, conforme julgado
22/05/2014 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/05/2014 09:06

Certifico e dou fé que todos os réus possuem advogados habilitados nos autos. Certifico, ainda, que quanto ao réu, HAROLDO TAVARES MATOS, este teve sua condenação afastada pelo TJAP (fl. 1743). Pelo que, faço autos conclusos.
21/05/2014 12:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado as fls. 1.770/1772. Intime-se pessoalmente o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia de mencionada pela parte exequente, conforme planilha de cálculo apresentada p
21/05/2014 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/05/2014 09:15

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público às fls. 1.170/1.172
19/05/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2014, às 10:47:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/05/2014 08:14

Remessa
16/05/2014 13:54

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2014, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/05/2014 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/05/2014 12:52

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça subscritor, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em face de HAROLDO TAVARES MATOS e outros, comparece dian
16/05/2014 10:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2014, às 10:56:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/05/2014 09:17

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
08/05/2014 09:17

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2014, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/05/2014 07:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2014 10:49

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Promotoria do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá. Cumpra-se.
04/04/2014 12:04

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Edinardo Souza pelo Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira
27/03/2014 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/03/2014 09:35

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1766/1767
25/03/2014 10:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2014, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP - MCP
21/03/2014 11:16

Remessa
21/03/2014 11:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O Órgão do Ministério Público do Estado do Amapá, em exercício junto a Promotoria de Justiça da Cidadania, vem, com as honras de estilo, à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer: O presente feito é decor
21/03/2014 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2014, às 09:19:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/03/2014 09:27

GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP
14/03/2014 09:08

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2014, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/03/2014 07:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/03/2014 10:19

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá para dar início a fase executória da ação de improbidade administrativa, tendo em vista o trânsito em julgado do acordão proferido nos autos (fl. 1.734/1745), nos termos das
12/03/2014 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/03/2014 08:17

Faço juntada a estes autos da vista do Ministério Público às fls. 1764
18/02/2014 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2014, às 10:32:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP - MCP
14/02/2014 09:22

Remessa
14/02/2014 09:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Ciente dos acórdãos de fls. 1734/1745 e 1754/1757.
11/02/2014 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2014, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/02/2014 09:01

GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP
11/02/2014 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2014, às 08:55:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/02/2014 07:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2014 11:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
07/02/2014 10:01

Conclusão
07/02/2014 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2014, às 11:01:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/02/2014 12:46

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/02/2014 12:39

Certifico que o Acórdão de fls. 1754/1757 transitou em julgado em 05/02/2014.
19/12/2013 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2013, às 13:36:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/12/2013 10:37

Remessa
19/12/2013 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2013, às 10:31:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
19/12/2013 08:47

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/12/2013 08:47

Em Atos do Procurador. Exmº. Srº. Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência dos acórdãos de fls. 1734/1745 e 1754/1757.
18/12/2013 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 12:00:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/12/2013 10:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/12/2013 10:30

Encaminho os presentes autos ao gabinete do Exmº Senhor Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para Ciência dos Acórdãos de fls. 1734/1745 (Apelação) e fls. 1754/1757 (Embargos de Declaração).
18/12/2013 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/12/2013 11:22

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/12/2013 11:19

Decurso de Prazo em 16/12/2013, para a parte ré JAEZER DE LIMA DANTAS recorrer do v. acórdão de fls. 1754/1757.
29/11/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2013 em 29/11/2013.
28/11/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000218/2013
28/11/2013 10:13

Acórdão (27/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2013
28/11/2013 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2013, às 09:58:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
27/11/2013 18:10

CÂMARA ÚNICA
27/11/2013 18:08

Em Atos do Desembargador.
27/11/2013 12:44

Conclusão
27/11/2013 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2013, às 12:44:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/11/2013 11:59

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
26/11/2013 14:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 901ª Sessão Ordinária realizada em 26/11/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos embargos de dec
21/11/2013 15:27

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2013, às 15:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
21/11/2013 12:33

CÂMARA ÚNICA
21/11/2013 12:32

Em Atos do Desembargador. Em mesa.
19/11/2013 09:52

Conclusão
19/11/2013 09:52

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 09:52:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/11/2013 07:41

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
18/11/2013 14:27

Faço juntada a estes autos, às folhas 1748/1751, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JAEZER DE LIMA DANTAS no dia 18/11/2013 às 14h:03min. - Protocolo Nº 005700/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 14:03:26
18/11/2013 14:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JAEZER DE LIMA DANTAS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/11/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2013 em 12/11/2013.
11/11/2013 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000207/2013
11/11/2013 13:21

Acórdão (11/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2013
11/11/2013 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2013, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
11/11/2013 08:55

CÂMARA ÚNICA
11/11/2013 08:49

Em Atos do Desembargador.
06/11/2013 11:39

Conclusão
06/11/2013 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2013, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/11/2013 10:43

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
06/11/2013 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2013, às 10:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
06/11/2013 10:19

CÂMARA ÚNICA
06/11/2013 10:18

Conclusão
06/11/2013 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2013, às 10:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2013 14:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
30/10/2013 08:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 897ª Sessão Ordinária realizada em 29/10/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de julgamento, no mérito, à
24/10/2013 12:59

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2013, às 12:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
24/10/2013 12:28

CÂMARA ÚNICA
24/10/2013 10:59

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.
16/10/2013 12:50

Conclusão
16/10/2013 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2013, às 12:50:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2013 12:34

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
15/10/2013 12:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 895ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não conheceu do apelo de
10/10/2013 10:34

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 15/10/2013, o Ministério Público Estadual foi intimado em 09/10/2013.
09/10/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 15/10/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2013 em 09/10/2013.
08/10/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000185/2013
08/10/2013 15:45

Pauta de Julgamento (15/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2013
08/10/2013 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 895, DO DIA 15/10/2013, às 08:00 HORAS
07/10/2013 10:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
18/09/2013 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2013, às 13:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
18/09/2013 12:44

CÂMARA ÚNICA
18/09/2013 12:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
18/09/2013 11:48

Conclusão
18/09/2013 11:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2013, às 11:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/09/2013 10:39

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
18/09/2013 10:25

Certifico que em razão do Desembargador Dôglas Evangelista encontrar-se no exercício da Presidência desta Corte, nos termos dos artigos 68, II e 85, § 3º do RITJAP procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro par
18/09/2013 09:31

Remessa Cancelada
17/09/2013 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2013, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
16/09/2013 16:58

CÂMARA ÚNICA
16/09/2013 16:54

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.
28/06/2013 17:24

Conclusão
28/06/2013 17:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 17:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2013 17:15

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
28/06/2013 15:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 15:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/06/2013 12:52

Remessa
28/06/2013 12:47

Devolvo os presentes autos com Parecer nº. 081/2013-PJ-007 (Dr. Nicolau Crispino), opinando pelo conhecimento da apelação interposta por Haroldo Tavares Matos, e, no mérito, pelo provimento de seu recurso; e pelo não conhecimento da apelação interposta po
28/06/2013 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 12:39:42, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
28/06/2013 11:09

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/06/2013 11:07

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 081-2013 / PJ-007 EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR. Cuidam os presentes autos de Apelações Cíveis interpostas por HAROLDO TAVARES MATOS (fs. 1.585-1.600) e JAEZER DE LIMA DANTAS (fs. 1.620-1.643), ambos em face do
06/05/2013 15:04

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2013, às 15:04:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/05/2013 14:50

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/05/2013 14:44

De ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.
06/05/2013 14:44

Certifico que o recebimento e distribuição dos processos judiciais em 2º grau somente ocorreu neste horário, a partir das 13h30 do dia 06-5-2013, em razão de problemas de acesso ao sistema Tucujuris, nesta Procuradoria-Geral de Justiça.
06/05/2013 13:36

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2013, às 13:36:01, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/05/2013 09:34

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/05/2013 09:32

Certifico que nesta data, procedi a remessa dos presentes autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para fins de emissão de parecer, com 09 volumes contendo 1704 folhas.
29/04/2013 17:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2013, às 17:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
29/04/2013 17:11

CÂMARA ÚNICA
29/04/2013 13:17

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para opinar no feito. Cumpra-se.
21/02/2013 11:38

Conclusão
21/02/2013 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2013, às 11:38:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2013 11:12

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2013 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2013, às 10:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/02/2013 10:10

CÂMARA ÚNICA
21/02/2013 09:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAEZER DE LIMA DANTAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/02/2013 09:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HAROLDO TAVARES MATOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/02/2013 09:05

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2013, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
19/02/2013 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/02/2013 11:46

Ofício Nº: 000197/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 19/02/2013
19/02/2013 11:23

Faço juntada a estes autos das Contrarrazões Recursais, às fls. 1662/1684, interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá. - Protocolo Nº 015797/2013 - Protocolado(a) em 14/2/2013 às 12:13:54
19/02/2013 11:16

Certifico que renumerei o processo, a partir da f. 1401.
14/02/2013 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2013, às 12:26:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP
14/02/2013 10:23

Remessa
14/02/2013 10:23

Em Atos do Promotor. MM. Juiz: Segue manifestação em separado, da lavra do Dr. PEDRO LEITE.
25/01/2013 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2013, às 11:26:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2013 09:21

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
23/01/2013 09:20

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2013, às 10:20:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
22/01/2013 07:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2012 em 17/12/2012.
14/12/2012 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000230/2012
13/12/2012 16:17

Ofício Nº: 001307/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 11/12/2012
13/12/2012 15:11

Decisão (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2012
13/12/2012 11:42

Em Atos do Juiz. Pretende o advogado Eduardo Tavares que seja realizada inspeção na Secretaria do Juízo, sob a alegação de que protocolou petição requerendo a juntada de substabelecimento para representar em juízo JAEZER DE LIMA DANTAS. Informou que não d
10/12/2012 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/12/2012 15:48

Faço juntada a estes autos da petição do advogado Eduardo Tavares à f. 1453/1454 requerendo busca na secretaria. - Protocolo Nº 005519/2012 - Protocolado(a) em 5/12/2012 às 10:10:47
10/12/2012 15:45

Faço juntada a estes autos do malote digital, recebido nesta data às 15:30 horas, notificando o juízo sobre os fatos narrados pelo advogado Eduardo Tavares, em 48 (quarenta e oito) horas.
04/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2012 em 04/12/2012.
03/12/2012 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000221/2012
03/12/2012 08:30

Decisão (29/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2012
03/12/2012 08:30

Certifico que a sentença de fls.1313/1357 transitou em julgado em 18/09/2012 aos demais réus.
29/11/2012 10:53

Em Atos do Juiz. Deixo de receber a apelação do requerido JAEZER DE LIMA DANTAS f. 1420/1443, porque intempestiva. A sentença proferida nos autos foi devidamente publicada no DJE no dia17/08/2012 O recurso de apelação foi recebido nesta Secretaria, atra
27/11/2012 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/11/2012 11:14

Faço juntada a estes autos da apelação do réu, JAEZER DE LIMA DANTAS, à ordem 300, fls.1.420/1443 - Protocolo Nº 001109/2012 - Protocolado(a) em 26/11/2012 às 11:10:28
27/11/2012 10:50

Certifico que a petição esta sendo juntada nesta rotina extra pois foi protocoloada antes da implantaçaõ do protocolo de petições. Faço juntada neste ato das contrarrazões ao recurso de apelação a ordem 299, fls. 1401/1419.
23/11/2012 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2012, às 14:04:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP
23/11/2012 10:36

Remessa
23/11/2012 10:35

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, com fulcro no artigo 518, do Códi
07/11/2012 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2012, às 11:39:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2012 09:03

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
07/11/2012 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2012, às 10:02:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
06/11/2012 07:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 30/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2012 em 06/11/2012.
05/11/2012 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000203/2012
05/11/2012 08:48

Decisão (30/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2012
31/10/2012 14:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
31/10/2012 14:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1600 (um mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
30/10/2012 13:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Haroldo Tavares Matos em face da sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública e reconheceu a prática de ato de Improbidade Administrativa dos denunciados e o condenou ao pagamento de m
25/10/2012 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/10/2012 10:21

Decurso de Prazo para os demais réus recorrerem da sentença de fls. 1548/1583.
25/10/2012 10:19

Faço juntada a estes autos da Apelação, interposta pelo réu Haroldo Tavares Matos, às fls.1585/1600, tempestivamente.
17/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2012 em 17/08/2012.
16/08/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000152/2012
16/08/2012 13:53

Sentença (27/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2012
16/08/2012 13:52

Faço juntada a estes autos de Manifestação do Ministério Público Estadual, à f. 1584, ciente da sentença.
16/08/2012 10:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2012, às 10:59:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/08/2012 08:31

Remessa
15/08/2012 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2012, às 14:06:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
15/08/2012 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2012 10:30

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. MM Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio do Promotor de Justiça infra firmado, no uso
13/08/2012 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2012, às 12:17:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2012 09:31

GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
31/07/2012 09:30

Remessa Cancelada
31/07/2012 09:16

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2012, às 09:16:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
30/07/2012 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2012 11:53

Em Atos do Juiz.
21/05/2012 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/05/2012 13:15

Faço juntada a estes autos de Manifestação do Ministério Público Estadual, à f. 1547, requerendo o Julgamento Antecipado da Lide.
21/05/2012 13:07

Conclusão
21/05/2012 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2012, às 13:07:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/05/2012 08:59

Remessa
21/05/2012 08:51

Remessa Cancelada
18/05/2012 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2012, às 11:34:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
18/05/2012 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/05/2012 09:58

Em Atos do Promotor. MM Juíza, Atento ao r. despacho acostado as fls. 1546, o Ministério Público vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu Promotor de Justiça que subscreve, apresentar manifestação à respeito da exclusão da lide do Senh
07/05/2012 11:08

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2012, às 11:08:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/04/2012 11:25

GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
18/04/2012 11:20

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2012, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
17/04/2012 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/04/2012 13:37

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Promotoria de Justiça - Promotoria da Cidadania - para se manifestar sobre os documentos juntados pela EMTU relativo ao vínculo do requerido Paulo Roberto Cortez e a EMTU, no período de contratação da empresa SEFORT
16/04/2012 11:30

Conclusão
16/04/2012 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 269/2012 da EMTU, às fls. 1518/1544.
05/03/2012 08:17

Ofício Nº:000272/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU ( DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU ) - emitido(a) em 05/03/2012
02/03/2012 12:48

Em Atos do Juiz. Em sua contestação (fls. 1498/1509), o requerido Paulo Roberto Cortez arguiu preliminar de prescrição, sob o argumento de que o Ministério Público questiona procedimento licitatório realizado em 2000, sendo que ajuizou a ação civil públic
07/02/2012 11:13

Conclusão
07/02/2012 11:13

Faço juntada a estes autos do parecer do Ministério Público, às fls. 1513/1515, requerendo o julgamento antecipado da lide.
07/02/2012 11:07

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2012, às 11:11:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/02/2012 08:55

Remessa
07/02/2012 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2012, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
06/02/2012 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2012 11:04

Em Atos do Promotor. MM Juíza, Atento ao r. despacho acostado as fls. 1512, o Ministério Público vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu Promotor de Justiça que subscreve, apresentar as Contra Razões a contestação do réu PAULO ROBER
20/12/2011 12:18

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2011, às 12:17:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/11/2011 09:16

GAB DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
16/11/2011 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2011, às 09:14:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
09/11/2011 07:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2011 12:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação oferecida pelo réu PAULO ROBERTO CORTEZ e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.
21/10/2011 12:35

Conclusão
21/10/2011 12:35

Faço juntada a estes autos da contestação, às fls. 1498/1511.
29/09/2011 11:06

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória, às fls. 1496/1497, devidamente cumprida.
25/08/2011 10:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - PAULO ROBERTO CORTEZ, endereçada à(ao) COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 25/08/2011
24/08/2011 08:05

Em Atos do Juiz. O acórdão do TJAP declarou nulo os atos processuais a patir da citação do requerido PAULO ROBERTO CORTEZ, tendo em vista que foi expedida carta de citação com aviso de recebimento sendo recebido por pessoa diversa. Assim, determinou a Câ
12/08/2011 11:11

Conclusão
12/08/2011 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2011, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2011 10:05

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
12/08/2011 10:03

Certifico que o Acórdão de fls. 1.478-1.488 transitou em julgado em 29/07/2011.
30/06/2011 15:54

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2011, às 15:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
30/06/2011 13:18

Remessa
30/06/2011 13:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2011, às 13:17:51, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
30/06/2011 13:09

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
30/06/2011 13:08

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, Tomo Ciência do Acórdão de fs. 1.478-1.488.
29/06/2011 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2011, às 12:37:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/06/2011 12:12

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
29/06/2011 12:11

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão de Fs. 1.478-1.488, em razão de afastamento e férias do Procurador de Ju
29/06/2011 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2011, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/06/2011 11:00

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/06/2011 10:56

Decurso de Prazo em 22/06/2011, para as partes recorrerem do r. acórdão de fls. 1478/1488.
23/05/2011 07:52

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2011 em 23/05/2011.
20/05/2011 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000091/2011
20/05/2011 09:54

Acórdão (19/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2011
19/05/2011 15:39

INCONSISTENTE
19/05/2011 15:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2011, às 15:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
19/05/2011 14:05

CÂMARA ÚNICA
19/05/2011 14:04

Em Atos do Desembargador.
18/05/2011 09:19

Conclusão
18/05/2011 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2011, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2011 08:36

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
17/05/2011 09:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 782ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2011, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos recursos e a
12/05/2011 16:41

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 17/05/2011, o Ministério Público Estadual foi intimado em 11/05/2011.
11/05/2011 07:48

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2011 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2011 em 11/05/2011.
10/05/2011 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2011
10/05/2011 15:57

Pauta de Julgamento (17/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2011
10/05/2011 15:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 782, DO DIA 17/05/2011, às 08:00 HORAS
10/05/2011 10:43

INCONSISTENTE
10/05/2011 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
09/05/2011 10:31

INCONSISTENTE
09/05/2011 10:31

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2011, às 10:30:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
09/05/2011 09:14

CÂMARA ÚNICA
09/05/2011 09:13

INCONSISTENTE
09/05/2011 09:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
06/05/2011 15:55

Conclusão
06/05/2011 15:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2011, às 15:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/05/2011 15:48

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
06/05/2011 15:43

INCONSISTENTE
06/05/2011 15:43

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2011, às 15:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
06/05/2011 15:22

CÂMARA ÚNICA
06/05/2011 15:21

INCONSISTENTE
06/05/2011 15:21

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.
18/11/2010 17:12

Conclusão
18/11/2010 17:12

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2010, às 17:12:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2010 16:34

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
18/11/2010 16:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2010, às 16:32:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA - TJAP2g do MPEAP
17/11/2010 12:51

CÂMARA ÚNICA
17/11/2010 12:50

Devolvo os presentes autos com Parecer nº. 181/2010 (Dr.Nicolau Crispino ), opinando pelo conhecimento, e no mérito, pelo provimento dos recursos interpostos por PAULO ROBERTO CORTEZ e HAROLDO TAVARES MATOS e pelo não provimento dos apelos interpostos po
17/11/2010 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
17/11/2010 12:32

DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
17/11/2010 12:32

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 181-2010 / PJ-007 EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR. Cuidam os presentes autos de Apelações Cíveis interpostas por OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, HAROLDO TAVARES MATOS, EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS (E
14/05/2010 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2010, às 11:23:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
14/05/2010 10:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
14/05/2010 10:14

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes dos Reis, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.
14/05/2010 10:10

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0000348-92.2002.8.03.0000, os quais não foram enviados à Procuradoria-Geral de Justiça, já se encontrando arquivado desde 1º-6-2009, conform
14/05/2010 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2010, às 08:17:17, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA do TJAP
12/05/2010 07:44

DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
11/05/2010 11:47

INCONSISTENTE
11/05/2010 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2010, às 11:47:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/05/2010 11:41

CÂMARA ÚNICA
11/05/2010 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO ROBERTO CORTEZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/05/2010 11:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMTU PMM - EMP. DE TRANSPORTE URBANO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/05/2010 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HAROLDO TAVARES MATOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/05/2010 11:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/05/2010 11:16

INCONSISTENTE
11/05/2010 11:16

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0000348-92.2002.8.03.0000
07/05/2010 08:14

Remessa
07/05/2010 08:13

Ofício Nº:000427/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETORA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 07/05/2010
07/05/2010 08:12

Faço juntada a estes autos das contra-razões ao recurso de apelação, às fls. 1430/1437.
03/05/2010 10:56

INCONSISTENTE
03/05/2010 10:56

ENTREGUE POR MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA
30/04/2010 10:14

BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS
01/12/2009 11:11

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
27/11/2009 12:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
06/11/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000119/2009 publicado em 06/11/2009.
06/11/2009 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 29/10/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2009 em 06/11/2009.
05/11/2009 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000119/2009
05/11/2009 08:40

Decisão (29/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2009
29/10/2009 11:13

resenha
29/10/2009 11:13

Em Atos do Juiz.
23/10/2009 12:06

Conclusão
23/10/2009 12:06

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação interposto pelo réu PAULO ROBERTO CORTES, às fls. 1421/1428.
11/09/2009 12:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIIIº volume destes autos.
11/09/2009 11:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este VIIº volume totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/09/2009 11:58

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação interposto pelos réus HAROLDO TAVARES MATOS, às fls. 1395/1407 e EMTU, às fls. 1408/1419. (PRAZO ATÉ 05/10/09).
11/09/2009 11:55

Certifico que analisando os autos fiz a contagem do prazo para recurso das partes, sendo para o autor MINISTÉRIO PÚBLICO até o dia 16/09/2009; para os réus: ANTONIO SÉRGIO ALMEIDA SALVADOR, CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA, HAROLDO TAVARES MATOS, JAEZER DE
11/09/2009 11:37

Certifico que os autos foram devolvidos pelo advogado do réu PAULO ROBERTO CORTES, sem manifestação.
10/09/2009 11:43

INCONSISTENTE
10/09/2009 11:43

ENTREGUE POR JOSIANE GONCALVES DA SILVA - ADVOGADO DA PARTE RÉ
03/09/2009 12:37

JOSIANE GONCALVES DA SILVA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
03/09/2009 12:34

Faço juntada a estes autos da petição e procuração de fls.1393/1394.
17/08/2009 08:45

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Sentença para o MP, às fls. 1390/1391, devidamente cumprida.
07/08/2009 00:00

Intimação DE SENTENÇA para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/08/2009
06/08/2009 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO ROBERTO CORTEZ - emitido(a) em 06/08/2009
06/08/2009 00:00

INCONSISTENTE
06/08/2009 00:00

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de Mandado de Intimação de Sentença para o Promotor que responde pela Promotoria da Cidadania e Carta de Intimação de sentença para o réu PAULO ROBERTO CORTEZ.
06/08/2009 00:00

Certifico que compulsando os autos verifiquei que o Oficial de Justiça intimou da sentença a ré EMTU, quando deveria ter intimado a PROMOTOR DA CIDADANIA. Verifiquei ainda, que o réu PAULO ROBERTO CORTEZ, considerado revel, ainda não foi intimado da sente
06/08/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Sentença para EMTU, devidamente cumprido, às fls. 1385/1388.
06/08/2009 00:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/06/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2009 em 06/08/2009.
05/08/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000058/2009
04/08/2009 00:00

Sentença (19/06/2009) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2009
31/07/2009 00:00

Resenha
31/07/2009 00:00

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO nova publicação da sentença, tendo em vista o Termo de Substalecimento do réu Haroldo Tavares Matos.
31/07/2009 00:00

Certifico que compulsando os autos verifiquei que o Termo de Substabelecimento do réu Haroldo Tavares Matos foi protocolado antes da publicação da sentença no DJE.
31/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Substabelecimento oferecido pelo réu HAROLDO TAVARES MATOS, às fls. 1382/1383.
23/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação, às fls 1366 à 1381, interposta pelo réu Osvaldo Ferreira da Silva Júnior.
10/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos da petição do réu, às fls 1364/1365, requerendo vista dos autos.
07/07/2009 00:00

Intimação DE SENTENÇA para - - emitido(a) em 07/07/2009
07/07/2009 00:00

Intimação DE SENTENÇA para - OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ - emitido(a) em 07/07/2009
07/07/2009 00:00

Certifico que, nesta data compareceu nesta secretaria o Senhor OSVALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR e foi intimado do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos.
02/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado Judicial, à fl. 1360 e termo de renúncia do patrono do réu OSVALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, às fls. 1361/1362.
02/07/2009 00:00

Certifico que a rotina lançada de aguardando prazo para recurso até o dia 07/07/2009 é inválida.
02/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Sentença, às fls. 1.358/1.359.
22/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE nº 000025/2009 publicado em 22/06/2009.
22/06/2009 00:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/06/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2009 em 22/06/2009.
22/06/2009 00:00

Intimação DE SENTENÇA para - EMTU PMM - EMP. DE TRANSPORTE URBANO - emitido(a) em 22/06/2009
19/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2009
19/06/2009 00:00

Sentença (19/06/2009) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2009
19/06/2009 00:00

Certifico que a sentença proferida às fls.1313/1357 foi registrada no Livro de Registro de Sentenças .
19/06/2009 00:00

INCONSISTENTE
19/06/2009 00:00

Em Atos do Juiz
19/06/2009 00:00

Conclusão
19/06/2009 00:00

Certifico que a sentença proferida pela MMª. Juíza contém erro material, uma vez que seu dispositivo encontra-se incompleta por falhas decorrentes do sistema eletrônico. Diante dessa circunstância, promovo a conclusão dos autos para despacho/decisão.
19/06/2009 00:00

Certifico que a sentença proferida às fls. 1313/1357 foi registrada no Livro de Registro de Sentenças eletrônicamente.
13/05/2009 00:00

Conclusão
13/05/2009 00:00

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
29/04/2009 00:00

MANDADO JUDICIAL para - EMTU PMM - EMP. DE TRANSPORTE URBANO - emitido(a) em 29/04/2009
28/04/2009 00:00

INCONSISTENTE
28/04/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Não vislumbro a possibilidade de apreciar o pedido de folhas 1310 no presente feito, na fase processual em que se encontra. Na concessão da liminar proferida às folhas 975/981 restou assinalado a suspensão imediata de novas multas registr
27/04/2009 00:00

Faço juntada a estes autos da petição de terceiro interessado requerendo o cancelamento da notificação do auto de infração n R000132700.
14/08/2008 00:00

Conclusão
14/08/2008 00:00

Faço juntada a estes autos do ofício da 2ª Vara Civel da Comarca de Macapá, conforme fls. 1309, solicitando informações do processo.
29/08/2007 00:00

Conclusão
29/08/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº 000816/2007 de fls. 1308.
27/08/2007 00:00

Ofício Nº:000816/2007 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO Dr. MÁRIO MAZUREK ) - emitido(a) em 27/08/2007
27/08/2007 00:00

INCONSISTENTE
27/08/2007 00:00

Nos termos da Portaria 001/03-4ª VC, PROMOVO a expedição de ofício à 2ª Vara Cível prestando informações acerca do andamento do processo em referência.
24/08/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do ofício Nº 000705/2007, requerendo informações a respeito do trâmite processual.
26/09/2006 00:00

Conclusão
26/09/2006 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls.1305, retro.
26/09/2006 00:00

Conclusão
26/09/2006 00:00

Certifico que conforme determinado em audiência, faço concluso para sentença os presentes autos.
25/09/2006 00:00

INCONSISTENTE
25/09/2006 00:00

Em audiência
25/09/2006 00:00

Audiência Preliminar realizada em 25/09/2006 às 11:26h
25/09/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 25/09/2006
22/09/2006 00:00

INCONSISTENTE
22/09/2006 00:00

ENTREGUE POR MARLON DA LUZ FARIAS - ADVOGADO DA PARTE RÉ
18/09/2006 00:00

POR MARLON DA LUZ FARIAS
18/09/2006 00:00

RESENHA
18/09/2006 00:00

Nos termos do Portaria nº 001/03 -4ª VCFP PROMOVO vistas do processo fora da secretaria, ao Procurador da parte ré - EMTU, pelo prazo de 48:00 horas.
18/09/2006 00:00

INCONSISTENTE
18/09/2006 00:00

Faço juntada a estes autos do A R e petição juntando procuração e solicitando vistas dos autos. de fls. 1297/1299.
06/09/2006 00:00

AG.AUDIÊNCIA
06/09/2006 00:00

ENTREGUE POR JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS - ADVOGADO DA PARTE RÉ
01/09/2006 00:00

Audiência
01/09/2006 00:00

POR JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS
01/09/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da petição 1294/1296, com pedido de vistas.
29/08/2006 00:00

Audiência
29/08/2006 00:00

Certifico que a designação da audiência para o dia 25/09/2006, foi devidamente publicado (a) no DOE nº 3834,Pág. 26, de 23/08/2006, que circulou em 24/08/2006.
14/08/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 14/08/2006
08/08/2006 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - emitido(a) em 08/08/2006
08/08/2006 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 08/08/2006
08/08/2006 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, JAEZER DE LIMA DANTAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EMTU PMM - EMP. DE TRANSPORTE URBANO, HAROLDO TAVARES MATOS, ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR, OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - emi
08/08/2006 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 25/09/2006 às 11:00h
07/08/2006 00:00

INCONSISTENTE
07/08/2006 00:00

Em Atos do Juiz
04/08/2006 00:00

Conclusão
04/08/2006 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido ao Ministério Público Estadual (parte autora), e os réus EMTU e Oswaldo Ferreira da Silva Junior, que, apesar de devidamente intimados, deixaram transcorrer o prazo para manifestação quanto a especificação de prova
27/07/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da petição do demandado Jaezer de Lima Dantas às fls. 1290/1291.
26/07/2006 00:00

INCONSISTENTE
26/07/2006 00:00

ENTREGUE POR NICOLAU TORK RODRIGUES - ADVOGADO DA PARTE RÉ
19/07/2006 00:00

POR NICOLAU TORK RODRIGUES
30/06/2006 00:00

INCONSISTENTE
26/04/2006 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - emitido(a) em 26/04/2006
26/04/2006 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEFORTECH - SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 26/04/2006
26/04/2006 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAEZER DE LIMA DANTAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EMTU PMM - EMP. DE TRANSPORTE URBANO, HAROLDO TAVARES MATOS, ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR, OSWALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 26/04/2006
11/04/2006 00:00

INCONSISTENTE
06/04/2006 00:00

PRAZO P/ESPECIFICAR PROVAS
27/03/2006 00:00

INCONSISTENTE
27/03/2006 00:00

Resenha expedida em 27/03/2006
22/03/2006 00:00

RESENHA
22/03/2006 00:00

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2006
22/03/2006 00:00

INCONSISTENTE
22/03/2006 00:00

INCONSISTENTE
22/03/2006 00:00

Conclusão
22/03/2006 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2006
17/03/2006 00:00

INCONSISTENTE
17/03/2006 00:00

INCONSISTENTE
22/02/2006 00:00

Conclusão
20/02/2006 00:00

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO para - - emitido(a) em 20/02/2006- Ofício nº: 000102/2006
09/06/2005 00:00

Entrega em carga/vista
08/06/2005 00:00

Conclusão
06/06/2005 00:00

Conclusão
12/05/2005 00:00

INCONSISTENTE
02/05/2005 00:00

INCONSISTENTE
20/04/2005 00:00

Expedição de documento
14/04/2005 00:00

INCONSISTENTE
14/04/2005 00:00

INCONSISTENTE
08/04/2005 00:00

INCONSISTENTE
05/04/2005 00:00

INCONSISTENTE
05/10/2004 00:00

Entrega em carga/vista
03/09/2004 00:00

Entrega em carga/vista
02/09/2004 00:00

Conclusão
06/07/2004 00:00

INCONSISTENTE
14/06/2004 00:00

INCONSISTENTE
27/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
25/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
24/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
20/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
17/05/2004 00:00

Entrega em carga/vista
12/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
06/05/2004 00:00

INCONSISTENTE
06/05/2004 00:00

Conclusão
19/02/2003 00:00

Entrega em carga/vista
13/02/2003 00:00

INT.P/REPLICA
10/02/2003 00:00

INCONSISTENTE
10/02/2003 00:00

INCONSISTENTE
05/12/2002 00:00

Conclusão
11/11/2002 00:00

Conclusão
03/10/2002 00:00

INCONSISTENTE
20/09/2002 00:00

INCONSISTENTE
12/09/2002 00:00

INCONSISTENTE
06/09/2002 00:00

Expedição de documento
05/09/2002 00:00

INCONSISTENTE
04/09/2002 00:00

INCONSISTENTE
30/08/2002 00:00

Expedição de documento
26/08/2002 00:00

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2002

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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