TJAP - 6011749-11.2024.8.03.0001

07/11/2024 06:49

Baixa Definitiva

07/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2024 00:01

Juntada de Certidão

07/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024

07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de KENNEDY SIQUEIRA DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.

07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.

10/10/2024 07:16

Conhecido o recurso de KENNEDY SIQUEIRA DE SOUSA - CPF: *31.***.*20-59 (RECORRENTE) e provido em parte

09/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2024 11:34

Conclusos para julgamento

11/09/2024 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2024 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2024 09:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/09/2024 08:48

Conclusos para decisão

10/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 11:42

Gratuidade da justiça não concedida a KENNEDY SIQUEIRA DE SOUSA - CPF: *31.***.*20-59 (RECORRENTE).

06/09/2024 09:12

Conclusos para decisão

06/09/2024 09:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2024 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024 12:39

Recebidos os autos

04/09/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio