31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0003053-69.2016.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO/Advogado(s) do reclamado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, ELSON AUZIER, ELOISY CRISTINY AUZIER DO MONTE, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, FABIO LOBATO GARCIA, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES DESPACHO Intime-se a parte Embargada para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões aos recursos de Embargos de Declaração interpostos nos Id's 2971917, 2975203 e 2977014.

Após, remetam-se os autos a d.

Procuradoria de Justiça para parecer., Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
30/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ELSON AUZIER em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LIVIANE MARQUES PERES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:42

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido
07/05/2025 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/04/2025 09:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer do mp
01/04/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:01

Decorrido prazo de WILSON NUNES DE MORAIS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EIDER PENA PESTANA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
26/12/2024 12:43

Recebidos os autos
26/12/2024 10:31

Recebidos os autos
26/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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