03/02/2025 10:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 22/01/2025
30/01/2025 20:38

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
29/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 20/12/2024.
19/12/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:47

Recebidos os autos
13/12/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2024 12:08

xtinto o processo por desistência
12/12/2024 14:29

Conclusos para decisão.
12/12/2024 14:29

Recebidos os autos
12/12/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/12/2024 12:02

xpedição de Certidão.
11/12/2024 21:34

Juntada de Petição (outras)
03/12/2024 10:22

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
03/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 às 09:04:05; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
03/12/2024 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 às 08:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
28/11/2024 08:11

Recebidos os autos.
26/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
26/11/2024 11:56

xpedição de Certidão.
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:38

Recebidos os autos
06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:16

Conclusos para decisão.
31/10/2024 09:16

Recebidos os autos
30/10/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
30/10/2024 11:40

xpedição de Certidão.
21/10/2024 08:51

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
18/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 às 12:36:35; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
18/10/2024 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 às 11:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
11/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 às 13:00:54; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
11/10/2024 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 às 11:35:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
11/10/2024 08:54

Juntada de Petição (outras)
10/10/2024 08:37

xpedição de Certidão.
10/10/2024 08:20

Recebidos os autos.
09/10/2024 13:55

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
09/10/2024 13:54

xpedição de Certidão.
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição (outras)
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição (outras)
20/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:29

Recebidos os autos
18/09/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:21

Conclusos para decisão.
24/07/2024 10:21

Recebidos os autos
23/07/2024 13:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/07/2024 13:19

xpedição de Certidão.
23/07/2024 13:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/07/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual 78692870
12/07/2024 13:11

xpedição de Certidão.
30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/06/2024.
20/06/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:20

Recebidos os autos
19/06/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:37

Conclusos para decisão.
26/04/2024 10:37

Recebidos os autos
25/04/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
25/04/2024 11:30

xpedição de Certidão.
22/04/2024 11:13

Juntada de Petição (outras)
17/04/2024 10:27

xpedição de Certidão.
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:14

Conclusos para decisão.
02/02/2024 10:14

Recebidos os autos
01/02/2024 10:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
01/02/2024 10:23

xpedição de Certidão.
01/02/2024 09:22

Recebidos os autos
01/02/2024 09:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/02/2024 08:18

Recurso Distribuído
01/02/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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