TJAP - 0000336-90.2021.8.03.0007

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ: 05.990.437/0001-33

Advogados

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

OAB: 1456/AP

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR

OAB: 1185/AP

Polo Passivo

Partes

JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

CPF *16.***.*00-87

CARLOS NILSON MONTEIRO VASCONCELOS

CPF *09.***.*79-91

Advogados

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB: 1332/AP

VICENTE DA SILVA CRUZ

OAB: 475/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALBERTO DE JESUS MENDES

CPF *08.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:51

    Decorrido prazo de MAX GONCALVES ALVES JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 00:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 00:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 12:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/11/2024 00:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 00:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 10:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2024 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 23:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/07/2024 12:04

    Conclusos para julgamento.

  • 11/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 09:17

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 04/07/2024 09:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 01/06/2024 14:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Calçoene.

  • 23/05/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:43

    Conclusos para julgamento.

  • 20/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 20:59

    Juntada de Alegações finais

  • 11/03/2024 13:39

    Juntada de Alegações finais

  • 04/03/2024 12:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 11:28:27; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 23/01/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 09:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 02/10/2023 09:05

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 27/09/2023 11:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/09/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/07/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 21/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:32

    Conclusos para decisão.

  • 26/06/2023 10:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 12/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 11:35

    Conclusos para decisão.

  • 06/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 01:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2023 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão.

  • 09/03/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 23:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 18:51

    Conclusos para decisão.

  • 07/01/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 07/12/2022 10:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Calçoene.

  • 25/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão.

  • 02/11/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 10:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 08:08

    Conclusos para decisão.

  • 20/09/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/08/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão.

  • 01/08/2022 16:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 26/07/2022 11:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/07/2022 10:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/07/2022 13:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2022 13:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/06/2022 09:46

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2022 19:36

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/05/2022 08:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/05/2022 12:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/05/2022 12:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2022 22:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 11:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:39

    Parte Incluída no Processo E. DO A. por Determinação Judicial

  • 18/04/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 13:41

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2022 13:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/03/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

  • 21/03/2022 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2022 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:33

    Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Calçoene.

  • 10/03/2022 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/03/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 14:19

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2022 14:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/10/2021 11:26

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/10/2021 11:07

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/10/2021 11:04

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 16/09/2021 10:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/09/2021 09:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 29/07/2021 09:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/07/2021 21:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2021 12:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/07/2021 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:45

    Conclusos para decisão.

  • 06/07/2021 09:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/06/2021 15:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. G. A. J. em 27/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 17/05/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2021 22:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/04/2021 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/04/2021 22:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/04/2021 13:11

    Conclusos para decisão.

  • 22/04/2021 13:11

    Processo Autuado

  • 20/04/2021 16:35

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019388-56.2022.8.03.0001

Icon - Industria da Construcao Civil Eir...

Kr Empreendimentos LTDA

Advogado: Naycha Natasha dos Santos Hyacienth

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019388-56.2022.8.03.0001

Icon - Industria da Construcao Civil Eir...

Kr Empreendimentos LTDA

Advogado: Naycha Natasha Moraes Hyacienth

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0033930-45.2023.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Renilton Farias

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033930-45.2023.8.03.0001

Renilton Farias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas Favacho Bordalo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 6004015-09.2024.8.03.0001

Osmar da Luz Filho

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/04/2025 11:17

Exibir Processo