01/08/2025 01:15

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056500-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ELZA COSTA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:41

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:36

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:02

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:11

Transitado em Julgado em 26/02/2025
25/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ELZA COSTA RAMOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 20:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 08:26

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:09

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELZA COSTA RAMOS em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/10/2024 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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