01/08/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006500-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Certidão de Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade] REQUERENTE: HELIO DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:51

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 08:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão.
26/03/2025 09:56

Recebidos os autos
28/06/2023 07:43

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:00

Juntada de Contra-razões
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:21

Juntada de Recurso inominado
23/05/2023 12:40

xpedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 11:34

Conclusos para julgamento.
02/05/2023 11:34

xpedição de Certidão.
24/03/2023 11:08

xpedição de Certidão.
20/03/2023 22:20

Juntada de Contestação
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 14:25

Conclusos para despacho.
27/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:49

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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