01/08/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062970-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: BENEDITA NEIDA DA SILVA FLEXA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:36

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:35

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de BENEDITA NEIDA DA SILVA FLEXA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 20:39

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 22:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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