TJAP - 0033801-40.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0033801-40.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS APELADO: SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES/Advogado(s) do reclamado: BRUNO MONTEIRO NEVES DECISÃO Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3152447), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 3051323).
A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 3168025).
Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.
Dessa forma, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema eletrônico i-STJ, conforme disposto no art. 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente -
01/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0033801-40.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS APELADO: SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES/Advogado(s) do reclamado: BRUNO MONTEIRO NEVES DECISÃO Considerando a interposição do Agravo em Recurso Especial no movimento 3376001, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal, conforme o disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente do TJAP -
28/08/2024 20:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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20/08/2024 09:42
Juntada de Certidão
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29/07/2024 12:21
Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 22/07/2024 23:59.
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26/07/2024 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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23/07/2024 09:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/07/2024 20:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/07/2024 20:49
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 23:24
Juntada de Petição de apelação
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03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/06/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2024 16:36
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2024 12:29
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:43
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Alegações finais
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12/06/2024 22:55
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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07/06/2024 09:54
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 77
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28/05/2024 17:22
ANEXA.
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25/05/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 13:49:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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15/05/2024 21:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 13:49:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).
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15/05/2024 18:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 13:49:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: BRUNO MONTEIRO NEVES
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15/05/2024 18:54
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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14/05/2024 13:49
Em Atos do Juiz. Realizei a inspeção judicial na data designada.Tentei realizar conciliação entre as partes, mas a advogada da parte autora não concordou.Entendo que não há mais necessidade de produção de prova oral.Por conseguinte, declaro encerrada a in
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14/05/2024 09:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/05/2024 09:06
Certifico decurso de prazo - Suspendo o curso do processo até a realização da inspeção judicial [13/05/2024]
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07/05/2024 17:25
Manifestação (autora)
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02/05/2024 10:51
Faço juntada a estes autos do comprovante de requisição de veículo à disposição para inspeção judicial.
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26/04/2024 08:48
Nº: 4558482, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2024
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15/03/2024 11:14
Certifico que aguarda inspeção judicial até 13/05/2024 às 09:00 horas.
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08/03/2024 08:12
Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo até a realização da inspeção judicial [13/05/2024].Cumpra-se.
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08/03/2024 07:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/03/2024 07:29
Certifico que faço os autos conclusos para adequadação do movimento processual quanto à inspeção judicial.
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07/03/2024 10:43
Ficam os autos auguardando realização de vistoria para designada para o dia 13/05/2024 às 09:00.
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07/03/2024 09:55
Em audiência
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07/03/2024 09:55
Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2024 às '09:55'h
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06/03/2024 18:22
ANEXA.
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06/03/2024 15:12
PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO DA PARTE REQUERIDA.
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22/02/2024 08:36
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.
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21/02/2024 10:08
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 98132-7126 e 99151-2452. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
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05/02/2024 11:18
Nº único da Justiça 0037080-34.2023.8.03.0001 - determinação judicial
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01/02/2024 07:43
Certifico que aguarda audiencia
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25/01/2024 11:04
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 24/01/2024 15:24:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Di
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25/01/2024 10:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 25/01/2024
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25/01/2024 09:19
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
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24/01/2024 19:35
Intimação (Deferido em parte o pedido de JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA na data: 24/01/2024 11:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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24/01/2024 15:24
Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h
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24/01/2024 12:00
Notificação (Deferido em parte o pedido de JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA na data: 24/01/2024 11:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
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24/01/2024 11:59
Ficam os autos aguardando designação de audiência pelo gabinete.
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24/01/2024 11:57
por derterminação
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24/01/2024 11:32
Em Atos do Juiz. Ante o certificado à ordem 44, defiro, em parte, o pedido de ordem 37.Retire-se de pauta a audiência agendada [ordem 33], considerando que a advogada comprovou que havia designação prévia de audiência em outro Juízo.Redesigne-se a audiênc
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24/01/2024 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/01/2024 11:26
Certifico a impossibilidade de antecipar ou adiar o horário da referida audiência para o mesmo dia, eis que irá prejudicar todos os processos designados para essa data. Assim, necessário haver a redesginação para data futura. Nossa pauta tem data disponív
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24/01/2024 11:22
Certifico que o movimento de ordem nº 41 foi salvo indevidamente
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24/01/2024 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/01/2024 10:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* Faço juntada do andamento dos autos do processo criminal 0011192 - 63.2023.8.03.0001 na 1ª VARA C RIMINAL NA COMARCA DE MACAPÁ. Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
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23/01/2024 12:18
Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria do Juízo sobre a possibilidade de atendimento do pleito formulado pela advogada, Dra. Tailene Vieira dos Santos, considerando a necessidade de se analisar a pauta de audiência deste Cartório.Após, conclusos.
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23/01/2024 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/01/2024 11:27
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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23/01/2024 10:28
Manifestação (autora) URGENTE!
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23/01/2024 09:44
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/01/2024 08:03:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc
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23/01/2024 09:08
Certifico que encaminhei mensagem de texto à parte demandada a fim de realizar intimação da mesma via WhatsApp. Assim, aguarda-se recebimento da mensagem.
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23/01/2024 08:46
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para
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23/01/2024 08:03
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 11:00h
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22/01/2024 14:26
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.Embora citado, o réu não ofertou contestação.Assim, pree
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22/01/2024 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/01/2024 12:07
Certifico quefaço os autos conclusos para deliberação.
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22/01/2024 10:21
Manifestação ao evento de ordem nº26
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22/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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12/12/2023 17:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
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12/12/2023 14:24
Em Atos do Juiz. Requeira a autora o que entender de direito, em 10 dias.
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12/12/2023 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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12/12/2023 08:13
Conclusos
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12/12/2023 08:07
Decurso de Prazo, mov 22
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23/11/2023 13:39
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.
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21/11/2023 09:10
Mandado
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04/11/2023 06:01
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2023 19:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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25/10/2023 10:16
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 25/10/2023
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25/10/2023 09:35
Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2023 19:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
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24/10/2023 19:40
Em Atos do Juiz. JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA, por advogada constituída, ingressou com a presente ação de interdito proibitório, com pedido liminar, contra SÉRGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES.Em síntese, afirma que o réu compareceu no seu imóvel “acomp
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24/10/2023 09:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/10/2023 09:17
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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23/10/2023 10:51
Manifestação (autora)
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10/10/2023 13:59
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 13:23:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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02/10/2023 13:49
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 13:23:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
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02/10/2023 13:23
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para pagar o valor das custas na modalidade reduzida, em 15 dias.
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02/10/2023 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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02/10/2023 12:44
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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02/10/2023 12:35
Manifestação (autora)
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11/09/2023 06:01
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA. na data: 01/09/2023 12:04:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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01/09/2023 13:12
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSICLEIDE IONE MONTEIRO DA SILVA. na data: 01/09/2023 12:04:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
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01/09/2023 12:04
Em Atos do Juiz. Depreende-se da inicial que a parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Todavia, de acordo com artigo 3º da Lei Estadual n° 2.386/2018, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal,
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31/08/2023 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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31/08/2023 11:58
Tombo em 31/08/2023.
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31/08/2023 11:06
Inclusão no Juízo 100% Digital
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31/08/2023 11:06
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3267768 - Protocolado(a) em 31-08-2023 às 11:05
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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