TJAP - 0004801-94.2020.8.03.0002

25/04/2024 07:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2024 07:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

20/04/2024 21:17

Ciência Hospital São Camilo

20/04/2024 21:15

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 16/04/2024 06:55:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:58

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 16/04/2024 06:55:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

16/04/2024 06:55

Faço juntada a estes autos de comprovante de transferencia de valores.

07/04/2024 11:38

Certifico que encaminhei # 314, via e-mail.

04/04/2024 09:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 04/04/2024

01/04/2024 13:34

Em Atos do Juiz.  Promova-se a transferência para a conta do Hospital São Camilo apenas do valor depositado no movimento de ordem #311 e dê-se ciência ao prestador de serviço quanto ao pagamento realizado.Após, arquivem-se os autos.

20/03/2024 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO N° 0179/2024-GAB/SESA

20/03/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

15/03/2024 07:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 11:39:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/03/2024 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 11:39:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

11/03/2024 11:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para prestar informações sobre a efetiva quitação. Prazo, 05 (cinco) dias.

08/03/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

08/03/2024 08:45

Decurso de Prazo

15/01/2024 16:14

Certifico que suspende-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

14/12/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando informações sobre o pagamento informado no movimento de ordem #301.

11/12/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

11/12/2023 09:56

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2023 08:18

envia para pagamento

21/11/2023 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:30:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2023 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:30:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

14/11/2023 09:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do saldo devedor complementar, nos termos do parecer de ordem #288, sob pena de bloqueio SISBAJUD. 

30/10/2023 14:17

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/10/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/10/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

23/10/2023 08:27

Certifico que faço os autos conclusos.

23/10/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:58:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e

19/10/2023 10:15

Remessa

19/10/2023 10:15

Petição do MP.

28/09/2023 17:20

Requer o pagamento da prestação de contas complementar do hospital São Camilo, conforme concordância do Estado no evento 288

18/09/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

16/09/2023 20:21

INFO

31/08/2023 11:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 10:31:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/08/2023 12:30

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN

30/08/2023 12:28

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

30/08/2023 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 10:31:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

28/08/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público e o Estado do Amapá para manifestação sobre a prestação de contas de ordem #276, no prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

21/08/2023 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 07:52

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/08/2023 07:50

Certifico que o Acórdão de mov. 253 transitou em julgado em 17/08/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2023 14:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.

21/07/2023 15:36

Juntada de prestação de contas Hospital São Camilo nos termos da decisão de evento 253

17/07/2023 08:32

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 05/07/2023 (mov. 265)

11/07/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 08:46

Remessa

06/07/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/07/2023 17:59

Remessa

05/07/2023 17:56

Em Atos do Procurador.

05/07/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:29:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 10:51

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/07/2023 10:40

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (PARECER #171) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #253.

05/07/2023 10:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 03 a 22-7-2023, conforme PORTARIA 1044/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

05/07/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2023 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 12:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 253.

04/07/2023 12:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 260 e 261.

03/07/2023 09:54

ciente

03/07/2023 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2023 21:40:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 11:51

Acórdão (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 11:50

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2023 21:40:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

30/06/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 21:40

Em Atos do Desembargador.

06/06/2023 11:44

Conclusão

06/06/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:44

GABINETE 09

02/06/2023 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2023 08:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

13/04/2023 12:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/04/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/04/2023 11:25

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 20:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 13:37

Conclusão

01/02/2023 09:59

GABINETE 09

01/02/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 07:32:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

31/01/2023 14:41

Remessa

31/01/2023 14:41

Em Atos do Procurador.

31/01/2023 13:45

Em Atos do Procurador.

17/01/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 10:41

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

17/01/2023 10:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #193, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #221.

17/01/2023 10:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

17/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/01/2023 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2023 12:35

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 201).

09/01/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/12/2022 15:56

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 23:52

Em Atos do Desembargador. Mov. 207 - A parte contrária é o Ministério Público. Assim, remetam-se os autos a Douta procuradoria de Justiça para contrarrazoar os embargos de declaração opostos pelo Estado.

25/10/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 13:12

Conclusão

21/10/2022 09:57

GABINETE 09

21/10/2022 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/10/2022 09:56

Decurso de prazo em 20/10/2022 para a parte autora.

30/09/2022 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

28/09/2022 09:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 19:58:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

28/09/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:12

Despacho (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 19:58:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/09/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 19:58

Em Atos do Desembargador. Mov. 201 - Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias.

01/08/2022 10:28

Conclusão

01/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:32

GABINETE 09

27/07/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2022 09:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ, JUAN MENDES DA SILVA, JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA.

21/07/2022 15:13

Protocolo Nº 23728945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso do Estado

14/07/2022 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 14:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2022 14:36

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:30:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/07/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:46

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 15:13

Conclusão

11/05/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 15:13:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 09:48

GABINETE 09

10/05/2022 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

05/04/2022 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/04/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/04/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

02/04/2022 09:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

25/01/2022 12:40

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

14/01/2022 13:28

Conclusão

14/01/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 10:34

GABINETE 09

14/01/2022 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/12/2021 21:38

Remessa

30/12/2021 21:33

Em Atos do Procurador.

10/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:30:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 11:46

Remessa

10/11/2021 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

10/11/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:40:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2021 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 10:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

09/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:12:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2021 11:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2630442 - Protocolado(a) em 08-11-2021 às 14:12

08/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 14:12:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/11/2021 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2021 11:38

Certifico que os autos em grau de recurso.

08/11/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:17:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e

05/11/2021 10:44

Remessa

05/11/2021 10:43

MP - Contrarrazões de Apelação

20/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:31:37, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

20/10/2021 07:44

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN

20/10/2021 07:43

Remessa cancelada com reversão de metas

27/09/2021 09:25

Certifico que encaminho os autos ao MP.

24/09/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao TJAP.

23/09/2021 11:42

Certifico que a petição de ordem 148 será apreciada pela conclusão de ordem 147.

23/09/2021 11:31

Apelação

17/09/2021 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/09/2021 16:25

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:33:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e

16/09/2021 12:38

Remessa

16/09/2021 12:37

Manifestação do MP

16/09/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:08:27, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

10/09/2021 08:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/08/2021 14:06:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2021 07:57

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN

10/09/2021 07:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/08/2021 14:06:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2021 14:06

Em Atos do Juiz.

16/07/2021 08:52

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 135, faço os autos conclusos.

16/07/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/07/2021 09:56

manifestação

01/07/2021 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 11:39:26 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 11:39:26 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Sobre a nota técnica de ordem nº 127, manifeste-se o Estado do Amapá, em 10 (dez) dias.Após, venham conclusos para julgamento.

21/06/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

21/06/2021 09:17

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 07:26:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

18/06/2021 12:02

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

18/06/2021 12:00

Nota Técnica: Procedimento Cirurgico Complementar - Aneurisma.

01/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:15:20, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/05/2021 11:02

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

28/05/2021 11:01

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 123, encaminho os autos ao NATJUS.

27/05/2021 13:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Estado do Amapá à ordem nº 120.Encaminhem-se os autos ao NATJUS para avaliar se o orçamento complementar tem como causa o atraso na realização do procedimento.

13/05/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/05/2021 10:27

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 120, faço os autos conclusos.

10/05/2021 16:11

remessa ao natjus

10/05/2021 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2021 12:08:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2021 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2021 12:08:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o ente requerido para que se manifeste quanto a cota ministerial de ordem #112, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, venham os autos conclusos para decisão. 

22/04/2021 14:24

Certifico que fiz os autos conclusos

22/04/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

22/04/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e

13/04/2021 20:11

Remessa

13/04/2021 20:11

Manifestação do MP

13/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

09/04/2021 06:01

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN

09/04/2021 06:00

Certifico que finalizei movimento de ordem 107, uma vez que determinada a remessa ao MP

08/04/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

07/04/2021 17:04

Manifestação - Sociedade São Camilo

29/03/2021 17:27

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/03/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e

17/03/2021 11:27

Remessa

17/03/2021 11:27

Manifestação do MP

17/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:47:28, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

09/03/2021 07:40

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN

09/03/2021 07:39

Certifico que encaminho os autos ao MP.

08/03/2021 15:29

Manifestação

01/03/2021 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:17:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2021 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:17:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2021 09:17

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e os documentos de ordem nº 92, manifeste-se o Estado do Amapá.Após, ao Ministério Público.

18/02/2021 15:10

Certifico que ante a manifestação de ordem 92, faço os autos conclusos.

18/02/2021 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

18/02/2021 10:38

Manifestação - Sociedade Beneficente São Camilo

13/02/2021 21:54

16h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269

11/02/2021 13:13

MANDADO JUDICIAL para - JUAN MENDES DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 13:13

Certifico que renovo a diligência já determinada a ordem 84, eis que, conforme certidão de ordem 86, o mandado foi cumprido em pessoa e secretaria diversa da indicada no documento expedido a ordem 85, desta forma, renovo a diligência já determinada.

10/02/2021 20:04

ertifico que ante a intimação positiva de ordem 86, abro prazo de 72 horas para manifestação da parte ré conforme determinado na ordem 84.

10/02/2021 20:02

Certifico que ante a intimação positiva de ordem 86, abro prazo de 72 horas para manifestação da parte ré conforme determinado na ordem 84.

09/02/2021 11:36

Mandado

04/02/2021 12:17

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 81, intime-se o Secretário Estadual de Saúde para, no prazo de 72h, providenciar o agendamento do procedimento cirúrgico diretamente junto ao Hospital São Camilo.Em razão da urgência, cumpra-se por oficial planton

03/02/2021 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

03/02/2021 16:28

Certifico que ante a manifestação da parte ré, faço os autos conclusos.

02/02/2021 19:46

Manifestação

02/02/2021 00:30

Certifico que os autos aguardam manifestação do Estado.

29/01/2021 08:50

Às 11h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269

25/01/2021 08:42

Certifico que o prazo legal para o Oficil de Justiça cumprir o Mandado de ordem nº 77 é de 30 dias contados de sua distribuição.

20/01/2021 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2021

19/01/2021 11:45

Em Atos do Juiz. A resposta de ordem nº 74 não atende a determinação exarada nos autos. Assim, renove-se a intimação do Estado do Amapá para, no prazo de 72h, providenciar o agendamento do procedimento cirúrgico diretamente junto ao Hospital São Camilo.Cu

18/01/2021 15:05

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 0080/2021-GAB/SESA, em resposta ao Mandado de Intimação de ordem #71.

18/01/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/01/2021 09:12

Certifico que ante da intimação frutífera de ordem 72, abro prazo para manifestação da parte ré.

14/01/2021 18:22

Mandado

13/01/2021 10:36

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/01/2021

08/01/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor bloqueado(R$ 45.200,00) foi devidamente transferido para a conta do Hospital São Camilo, conforme comprovante juntado à ordem 68, intime-se o Estado do Amapá, bem como o Secretário Estadual de Saúde pessoalmente a

07/01/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/01/2021 11:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do alvará de ordem 65.

17/12/2020 13:40

Manifestação - Sociedade Beneficente São Camilo

15/12/2020 09:32

Certifico que, nesta data, procedi ao envio do alvará de ordem 65 por email.

14/12/2020 09:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 11:08

Alvará confeccionado. Aguardando finalização.

09/12/2020 08:24

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 45.200,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072020000121341744

07/12/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Promova-se a transferência para a conta do Hospital São Camilo apenas do valor constante no novo orçamento juntado pelo Estado do Amapá à ordem nº 59.

07/12/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/12/2020 10:30

Certifico que fiz os autos conclusos para aprecição da petição de ordem 59

04/12/2020 18:35

diminuição do valor de bloqueio

04/12/2020 11:34

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio R$ 52.000,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7945-73.

04/12/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no agravo, a qual negou efeito suspensivo, prossiga-se no cumprimento da decisão liminar de ordem 14.URGENCIE-SE.

04/12/2020 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003736-70.2020.8.03.0000. DISPOSITIVO: indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo e determinam-se as seguintes providências: I - ciência imediata ao Juízo

04/12/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

22/10/2020 09:45

Certifico que em consulta aos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000, verifica-se que os autos foram remetidos ao Ministério Público do Estado do Amapá para se manifestar, com data prazo até o dia 09/11/2020.

19/10/2020 08:34

Certifico que em consulta aos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000, verifica-se que foi determinada a intimação o Estado do Amapá para se manifestar, no prazo de 72 horas, quanto a realização do procedimento da parte interessada, com d

14/10/2020 10:11

Aguardando prazo de suspensão determinado nos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000

06/10/2020 09:51

Faço juntada a estes autos do(s) decisao já apreciada no despacho de ordem 50

05/10/2020 18:29

Em Atos do Juiz. Conforme determinado nos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000, os autos permanecerão suspensos até o dia 15/10/2020. Após, deverá a Secretaria proceder à consulta aos autos do instrumento, certificando o ocorrido.

05/10/2020 17:39

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000

05/10/2020 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

01/10/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Diante do exposto à ordem #45, aguarde-se manifestação da Relatora nos autos do Agravo de Instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000. 

01/10/2020 12:16

Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizada nos autos do agravo de instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000. Foi determinada a remessa dos autos do agravo ao Gabinete da Relatora.

01/10/2020 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

30/09/2020 13:07

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de ordem #42, considerando ainda não ter havido alteração quanto ao sobrestamento da decisão agravada, aguarde-se a realização de audiência designada no autos agravo 0003736-70.2020.8.03.0000, para o dia 01/10/2020, às 10h

30/09/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

30/09/2020 12:35

Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento 0003736-70.2020.8.03.0000, verifica-se que foi designada audiência para o dia 01/10/2020, às 10h30min, oportunidade em que o Estado do Amapá irá analisar proposta de orçamento do procedimento a ser apresentad

30/09/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Melhor analisando os autos, verifico que a decisão liminar foi sobrestada pela Relatora do Agravo de Instrumento, bem como determinada audiência de conciliação para o dia 23.09.2020, ordem 32. Portanto, antes do cumprimento do bloqueio de

30/09/2020 11:09

Em Atos do Juiz.  Considerando as informações contidas na réplica apresentada pelo autor, da qual consta que o requerido não atendeu a liminar concedida, PROSSIGA-SE no cumprimento da decisão de ordem 14, a fim de promover bloqueio de valores destina

29/09/2020 06:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/09/2020 06:53

Certifico, diante da réplica de ordem 36, que fiz os autos conclusos .

29/09/2020 06:49

Remessa Cancelada

28/09/2020 14:55

Réplica - MP

28/09/2020 12:17

Promovi finalização de movimento de ordem 33, para fins de regularização do andamento processual.

24/09/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação, manifeste-se o MP.

21/09/2020 11:37

Contestação.

18/09/2020 18:11

Faço juntada a estes autos do(s) DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/09/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/09/2020 09:57

Certifico que não foi possivel atender a determinação de ordem nº 29, tendo em vista que não fora informado na petição de ordem nº 26 o número do processo do agravo de instrumento, e que a busca pelo nome das partes tornou-se inviável, uma vez que existe

16/09/2020 19:11

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Certifique a secretaria sobre eventual decisão no agravo.

14/09/2020 09:47

Certifico que ante a petição de ordem nº 26 faço os autos conclusos.

14/09/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

08/09/2020 18:26

Comunicar interposição de agravo de instrumento.

21/08/2020 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) Informações PGE-AP sobre mandado encaminhado pelo email do Plantão PGE-AP

18/08/2020 10:22

Certifico que os autos aguardam cumprimento da liminar, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme a juntada da certidão de evento n.º 23.

17/08/2020 09:56

Às 16h58min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 253

17/08/2020 08:01

Citação e Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2020 11:23:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2020 06:42

Certifico que encaminhei o documento de ordem 14 e 16 para intimação da PGE/AP, via email [email protected].

16/08/2020 06:41

Certifico que o movimento de ordem nº 19 equivoco na ordem dos docuemntos

16/08/2020 06:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Certifico que encaminhei o documento de ordem 14 e18 para intimação da PGE/AP, via email [email protected].

15/08/2020 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 15/08/2020

15/08/2020 14:03

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/08/2020 11:23:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2020 12:51

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/08/2020

15/08/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Em razão da urgência que o caso requer, cumpra-se a ordem 24 por oficial plantonista.

15/08/2020 11:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá interpôs Ação Civil Pública contra o Estado do Amapá, em favor de JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA, já qualificado na inicial. Alegou em suma que o interessado, diagnosticado com tumor benigno intracrani

14/08/2020 21:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/08/2020 21:26

Certifico que fiz os autos conclusos.

14/08/2020 16:51

Manifestação do MP

12/08/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

10/08/2020 14:55

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/08/2020 14:54

Nota Técnica: Remoção de Tumor- CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO - 04.03.03.004-8.

28/07/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:01:44, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/07/2020 13:42

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

27/07/2020 13:40

Certifico que encaminho os autos ao NAT-JUS.

24/07/2020 17:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a natureza da demanda, ouça-se o NATJUS, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2020 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/07/2020 16:27

Tombo em 24/07/2020.

24/07/2020 15:10

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2134887 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 15:08