TJAP - 6051309-23.2025.8.03.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:29
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 Número do Processo: 6051309-23.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RENATO MELO BRAZAO PINHEIRO BORGES QUERELADO: TALITA NICACIA TELES MARTINS DESPACHO Intime-se a parte querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o pagamento da taxa judiciária para interposição de queixa-crime, no valor de R$ 467,9, bem como a juntada do respectivo comprovante, observando o disposto no art. 5º, §2ª, "a" da Lei estadual nº 2.386/2018, com valores atualizados pelo Provimento n.º 0470/2025-CGJ.
Esclareço que a concessão da gratuidade de justiça, somente será amparada na comprovação de que o requerente percebe renda mensal de até dois salários mínimos, conforme estabelece o artigo 3º da lei acima referenciada.
Saliento que a concessão do prazo não tem o condão de estender o prazo decadencial, o qual deverá ser respeitado para fins de cumprimento da diligência acima.
Macapá/AP, 29 de julho de 2025.
AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Do Juizado Especial Criminal de Macapá -
29/07/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 09:30
Conclusos para despacho
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29/07/2025 09:28
Juntada de Certidão
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28/07/2025 09:44
Juntada de Certidão
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28/07/2025 09:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/07/2025 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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