01/08/2025 01:33

Publicado Notificação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0016604-43.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a decisão de id 18861552, que determinou a manifestação da parte exequente, e considerando o decurso do prazo em 27/06/2025 sem qualquer manifestação nos autos, determino nova intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de arquivamento.

Após, voltem conclusos.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
31/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 08:04

Conclusos para decisão
19/06/2024 07:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 07:26

Conclusos para decisão
08/03/2024 07:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2024.
09/01/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/01/2024.
12/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:07

Expedição de Mandado.
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023
10/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:00

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:10

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:02

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 09:34

Conclusos para julgamento
22/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.
07/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:05

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
06/10/2022 12:42

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:42

Expedição de Certidão.
26/09/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 10:39

Expedição de Certidão.
03/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 07:29

Expedição de Certidão.
24/08/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 14:50

Conclusos para decisão
08/07/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 19:11

Expedição de Certidão.
15/06/2022 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2022 09:16

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:16

Expedição de Certidão.
26/05/2022 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 11:58

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:58

Decorrido prazo de PERITO em 05/05/2022.
26/04/2022 09:46

Expedição de Certidão.
20/04/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 11:37

Expedição de Mandado.
29/03/2022 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 12:44

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:44

Expedição de Certidão.
28/03/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 12:05

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:58

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 08:18

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
25/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
23/02/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:30:25 para DECISÃO
15/02/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:25

Expedição de Mandado.
08/02/2022 10:20

Outras Decisões
25/01/2022 07:47

Conclusos para decisão
25/01/2022 07:47

Expedição de Certidão.
24/01/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 12/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/12/2021 12:31

Expedição de Certidão.
03/12/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2021 às 09:16:46 para Rotinas processuais
02/12/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 23:17

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/10/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 09:39

Outras Decisões
14/10/2021 11:34

Expedição de Certidão.
07/10/2021 13:51

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 08:06

Expedição de Certidão.
27/09/2021 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 18:07

Conclusos para decisão
15/09/2021 18:07

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 12:24

Expedição de Certidão.
08/09/2021 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/08/2021 14:28

Expedição de Mandado.
27/08/2021 09:21

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:21:17 para DECISÃO
26/08/2021 09:08

Expedição de Certidão.
26/08/2021 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 20:26

Outras Decisões
28/07/2021 09:05

Conclusos para decisão
28/07/2021 09:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2021.
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
12/07/2021 09:40

Conclusos para decisão
12/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
09/07/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 17:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2021.
17/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/06/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 10:50

Outras Decisões
18/05/2021 14:26

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:26

Processo Autuado
10/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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