03/09/2025 17:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:25

Processo Desarquivado
26/08/2025 09:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
26/08/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6057325-27.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEUZA DE JESUS GOMES ALVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A Turma Recursal deu provimento parcial ao recurso inominado para reformar a sentença e condenar a parte ré.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

Não houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 8 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 06:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/08/2025 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:00

Recebidos os autos
01/08/2025 09:00

Juntada de decisão
28/04/2025 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 22:33

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/12/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6052306-40.2024.8.03.0001

Ines Maciel de Vasconcelos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Moises Borges Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 03:08

Exibir Processo

Processo nº 6052306-40.2024.8.03.0001

Ines Maciel de Vasconcelos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 6041568-56.2025.8.03.0001

Manoel Ferreira da Conceicao Neto

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 6002416-98.2025.8.03.0001

Valdineia Damascena da Silva Monteiro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Adriano Silva de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/01/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 6057325-27.2024.8.03.0001

Francineuza de Jesus Gomes Alvares

Municipio de Macapa

Advogado: Mirian da Silva Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2025 21:48

Exibir Processo