TJAP - 6037411-40.2025.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 11:24
Expedição de Ofício.
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19/08/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 02:13
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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17/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037411-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SILVIA LETICIA DA SILVA NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.
MARILENE MARIA TRES -
13/08/2025 07:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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13/08/2025 07:28
Juntada de Certidão
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13/08/2025 07:28
Transitado em Julgado em 12/08/2025
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12/08/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
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10/08/2025 12:07
Juntada de Petição de ciência
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10/08/2025 12:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 00:22
Publicado Sentença em 04/08/2025.
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04/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
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01/08/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/08/2025 13:35
Julgado procedente o pedido
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16/07/2025 07:07
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação (outros)
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15/07/2025 16:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/07/2025 12:25
Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
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27/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
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17/06/2025 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/06/2025 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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