31/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6007252-17.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LENA CRISTINA CANTUARIA GOMES VIDAL/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração, apresentado pela parte autora, em face do Acórdão que julgou não provido o recurso inominado interposto.

O feito já se encontra devidamente julgado nos termos do Acórdão exarado por este Colegiado Recursal, o manejo de pedido de reconsideração não tem o condão de rediscutir a matéria, não se prestando como substituto dos recursos expressamente previstos em lei.

Pelo exposto, ante a patente inadequação da via eleita, indefiro o pleito de reconsideração do Acórdão prolatado.

Por fim, ressalto que nada obsta que a parte autora ajuíze nova demanda, uma vez a extinção do presente feito sem resolução do mérito.

Ciência à parte autora via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN).

Após o trânsito em julgado do Acórdão exarado, promova a secretaria desta Turma Recursal a baixa dos autos ao juizado de origem.

JOSE LUCIANO DE ASSIS Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03
19/08/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de LENA CRISTINA CANTUARIA GOMES VIDAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de LENA CRISTINA CANTUARIA GOMES VIDAL em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:36

Conhecido o recurso de LENA CRISTINA CANTUARIA GOMES VIDAL - CPF: *09.***.*19-04 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/07/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
25/07/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/07/2025 13:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 14:12

Recebidos os autos
27/06/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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