28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 19/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
17/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 18:37

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Expediente sigiloso ou de processo em segredo.

Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
13/08/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:41

Recebidos os autos
28/07/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
28/07/2025 20:18

Juntada de Informações
28/07/2025 19:27

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:20

Juntada de Alvará de soltura
28/07/2025 18:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 17:10, Plantão Macapá.
28/07/2025 18:27

Expedição de Termo de Audiência.
28/07/2025 18:27

Concedida a Liberdade provisória de RENATO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *14.***.*40-06 (FLAGRANTEADO).
28/07/2025 16:45

Juntada de Auto de prisão em flagrante
28/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 17:10, Plantão Macapá.
28/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos
28/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
28/07/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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