22/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:09

Publicado Notificação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003101-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
12/08/2025 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/07/2025 10:49

em cooperação judiciária
29/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/03/2025 11:19

em cooperação judiciária
10/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/07/2024 08:54

Recebidos os autos
30/07/2024 08:54

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
10/06/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:58

Juntada de Contestação
08/02/2024 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 09:39

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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