TJAP - 0001039-97.2025.8.03.0001

28/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO em 22/08/2025 23:59.

17/08/2025 06:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025 22:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/08/2025 11:13

Mantida a prisão preventida

04/08/2025 14:37

Conclusos para decisão.

04/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.

04/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 10:55:28; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

30/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.

13/07/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2025 08:30

Expedição de Mandado.

09/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.

03/07/2025 13:43

Expedição de Mandado.

03/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.

03/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.

03/07/2025 13:43

Expedição de Mandado.

03/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.

03/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.

03/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.

03/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.

26/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

26/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025 12:17

Juntada de Petição (outras)

10/06/2025 13:30

Juntada de Petição (outras)

09/06/2025 09:04

Conclusos para decisão.

09/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.

07/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2025 13:59

Juntada de Petição (outras)

28/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025 15:24

Conclusos para decisão.

14/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025 22:05

Juntada de Petição (outras)

12/05/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 08:36

Conclusos para decisão.

05/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025 11:00

Recebidos os autos

29/04/2025 13:05

Juntada de Petição (outras)

28/04/2025 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

28/04/2025 15:00

Juntada de Petição (outras)

14/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2025 10:39

Recebidos os autos

04/04/2025 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

04/04/2025 13:32

Recebidos os autos

04/04/2025 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025 12:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 12:39

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

04/04/2025 12:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025 01:00

Publicado Edital em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 14:08

Expedição de Edital.

14/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.

12/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 11:32

Conclusos para decisão.

28/02/2025 11:32

Recebidos os autos

27/02/2025 19:38

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

27/02/2025 19:38

Juntada de Petição (outras)

25/02/2025 09:30

Recebidos os autos

21/02/2025 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá.

21/02/2025 09:12

Recebidos os autos

21/02/2025 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/02/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025 11:18

Expedição de Mandado.

28/01/2025 09:08

Recebida a denúncia contra GABRIEL ALMEIDA BRITO E JOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS ARDASSE

21/01/2025 13:16

Conclusos para decisão.

21/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 14:23

Distribuído por dependência