20/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007627-62.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Liminar ] REQUERENTE: ROBSON MATHIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo o advogado exequente para se manifestar sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais, se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advogado), e ainda, se for Pessoa Física, informar número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante); e se Pessoa Jurídica, informar se a PJ é optante do SIMPLES, bem como juntar o contrato de honorários, caso houver.

No mais, no caso de haver incidência de retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, deverá o advogado juntar as guias DARF e GPS, devidamente quitadas, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior expedição do alvará de levantamento no valor total do crédito, ou não sendo possível a juntada das guias quitadas, deverá justificar e juntá-las para envio através de ofício ao Banco do Brasil, utilizando o saldo bloqueado.

LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO
18/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 08:50

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/05/2025 11:28

Juntada de Carta
23/05/2025 10:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 08:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 07:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.
14/02/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:03

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 19:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/11/2024 11:34

Recebidos os autos
11/11/2021 10:21

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
09/11/2021 10:47

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 04/11/2021 às 10:39:07 para DECISÃO
04/11/2021 10:38

Juntada de Contra-razões
28/10/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 09:46

Outras Decisões
19/10/2021 11:44

Conclusos para decisão.
19/10/2021 11:44

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2021 14:26

Recebidos os autos
14/10/2021 16:24

Juntada de Apelação
14/10/2021 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/10/2021 14:53

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2021 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2021 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
05/10/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:07

Transitado em Julgado em 05/10/2021
05/10/2021 12:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/09/2021 10:43

Decorrido prazo de PARTES
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 12/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
03/09/2021 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2021 às 09:28:45 para Sentença
03/09/2021 01:00

Publicado Sentença em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 11:05

Expediente Encaminhado ao DJE
01/09/2021 17:21

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 15:17

Conclusos para julgamento.
06/08/2021 15:17

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2021 10:44

Outras Decisões
21/07/2021 11:13

Conclusos para decisão.
21/07/2021 11:13

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 11:34

Juntada de Petição (outras)
19/07/2021 09:41

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021 15:18

Juntada de Petição (outras)
04/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/06/2021 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:37:59 para DECISÃO
24/06/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:15

Outras Decisões
17/06/2021 11:14

Conclusos para decisão.
17/06/2021 11:14

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2021 11:00

Juntada de Réplica
29/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/05/2021 10:15

Ocorrência Processual Certificada
19/05/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2021 22:36

Outras Decisões
14/05/2021 21:43

Juntada de Contestação
13/05/2021 09:19

Conclusos para decisão.
13/05/2021 09:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ
19/04/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 08:46

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:46:26 para DECISÃO
16/04/2021 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 12:15

Outras Decisões
06/04/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada
01/04/2021 16:58

Juntada de Petição (outras)
01/04/2021 15:45

Juntada de Petição (outras)
26/03/2021 09:47

Conclusos para decisão.
26/03/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2021 16:08

Juntada de Petição (outras)
24/03/2021 08:23

Ocorrência Processual Certificada
23/03/2021 16:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
20/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/03/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 12:32

Expedição de Mandado.
09/03/2021 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 11:40

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2021 07:40

Conclusos para despacho.
03/03/2021 07:40

Processo Autuado
02/03/2021 14:42

Juntada de Petição (outras)
02/03/2021 14:40

Juntada de Petição (outras)
02/03/2021 14:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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