29/08/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 23:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 08:50

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009056-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANA MARIA GARCIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior
18/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:57

Expedição de Ofício.
29/07/2025 10:53

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:08

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
05/04/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/02/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 08:12

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
26/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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