13/03/2024 08:47

Baixa Definitiva
13/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2024.
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/01/2024.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 09:00

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
27/11/2023 11:06

Recebidos os autos
27/11/2023 11:06

Processo Reativado
27/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:01

Baixa Definitiva
25/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
25/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/09/2023.
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 22/09/2023 06:00.
22/09/2023 08:03

Conclusos para julgamento
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2023 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2023 15:13

Recebidos os autos
30/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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