06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
17/08/2025 06:46

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
17/08/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000257-82.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: EMANOEL SOUZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Fica(m) o(a) exequente(s) intimado(s) para dar início ao cumprimento de sentença, no tocante ao pagamento de quantia certa, instruindo o pedido com planilha de cálculo fundamentada em notas explicativas, observados os requisitos obrigatórios previstos no art. 7º, IV, da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

Tais quesitos devem estar de acordo com o Ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a Recomendação 009/2020-GP-TJAP.

A parte exequente deverá apresentar eventuais guias para recolhimento de contribuição previdenciária e/ou imposto de renda, se for o caso.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação, os autos serão arquivados.

Santana, data da assinatura digital.

Adriano Mendes Rodrigues Técnico Judiciário
14/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/08/2025 08:35

Recebidos os autos
08/08/2025 08:35

Juntada de decisão
03/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/06/2025 20:06

Publicado Notificação em 30/05/2025.
02/06/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 11:26

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 08:26

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 22:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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