08/08/2025 08:35

Baixa Definitiva
08/08/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:15

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/06/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2025 09:43

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 09:38

Recebidos os autos
03/06/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052666-82.2021.8.03.0001

Julia Regina Dias Leal

Estado do Amapa

Advogado: Andressa Lobato e Silva de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 6029212-29.2025.8.03.0001

Jean Alex Ferreira Barriga

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 6061729-87.2025.8.03.0001

Jamilly Ferreira Barbosa Pichoff

Conceito N Arquitetura e Interiores

Advogado: Ana Paula Rocha Tavares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/08/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 6061646-08.2024.8.03.0001

Dr Distribuidora LTDA EPP

Marlisson Xavier Lima

Advogado: Carlos Alberto Seabra Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/11/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 6061465-70.2025.8.03.0001

Anselmo Goncalves da Silva

Advogado: Jean Carlo dos Santos Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2025 19:49

Exibir Processo