06/09/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 Número do Processo: 6001785-54.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MATOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de pedido de repetição de indébito de tarifas bancárias cujo objeto já foi decidido por convenção entre as partes homologada nos autos nº6000756-66.2025.8.03.0002.

Assim, em obediência ao princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se as partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto à coisa julgada.

Decorrido o prazo, nova conclusão para julgamento.

Santana/AP, data conforme assinatura.

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
27/08/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 03:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.
18/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/07/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:15

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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