TJAP - 0007527-08.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BRUNO RAPHAEL FIGUEIREDO. na data: 17/08/2025 18:58:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:58

Notificação (Deferido o pedido de BRUNO RAPHAEL FIGUEIREDO. na data: 17/08/2025 18:58:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:58

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 22:32

Conclusão

13/08/2025 22:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/12/2024 13:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 09:24:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

09/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 09:24:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

29/11/2024 11:46

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

29/11/2024 11:45

Nesta data 29 de novembro de 2024, às 11:45:47 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor BRUNO RAPHAEL FIGUEIREDO

29/11/2024 09:24

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/11/2024 09:24:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ELIZET

29/11/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/11/2024 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2024 08:49

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito. Diante disso, faço os autos conclusos.

21/11/2024 09:01

Certifico que aguarda resposta do Juízo de origem.

21/11/2024 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024134324Q3L9L

20/11/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido indicando que o crédito é  de natureza comum. Todavia, da análise dos autos de origem, constata-se que o crédito deriva de uma verba reconhecida como de natureza alimentar, conforme preconi

20/11/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/11/2024 08:41

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

18/11/2024 17:02

APRESENTAR DOCUMENTOS

18/11/2024 16:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

12/11/2024 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 13:34:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

11/11/2024 13:34

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO da parte credora e PLANILHA

11/11/2024 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/11/2024 12:05

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIF

08/11/2024 23:58

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 23:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado