TJAP - 6042281-31.2025.8.03.0001
1ª instância - Gabinete 01 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2025 18:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2025 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 10:35
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
21/08/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 03:04
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Expediente sigiloso ou de processo em segredo.
Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra. -
19/08/2025 11:03
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 12:25
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 10:30, 1ª Vara de Garantias de Macapá.
-
23/07/2025 13:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2025 09:46
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
22/07/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 19:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 07:54
Declarada incompetência
-
20/07/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 10:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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