TJAP - 0053539-48.2022.8.03.0001

04/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente

04/09/2025 08:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/09/2025 10:02

Recebidos os autos

05/02/2024 11:38

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.

01/02/2024 19:06

Juntada de Contra-razões

09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023 14:40

Conclusos para decisão.

28/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.

28/11/2023 14:32

Juntada de Apelação

28/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.

13/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 17:07

Juntada de Petição (outras)

05/09/2023 09:13

Conclusos para julgamento.

05/09/2023 09:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023 09:30

Conclusos para decisão.

18/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.

17/08/2023 16:32

Juntada de Embargos de declaração

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:37

Julgado procedente o pedido

19/06/2023 15:52

Conclusos para julgamento.

19/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.

19/06/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023 11:09

Conclusos para decisão.

06/06/2023 11:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023 16:32

Juntada de Petição (outras)

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 11:16

Juntada de Réplica

25/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023 12:02

Conclusos para decisão.

28/03/2023 12:02

Expedição de Certidão.

27/03/2023 17:42

Juntada de Contestação

21/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.

07/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023 08:52

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2023 às 08:52:51 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

07/03/2023 08:09

Juntada de Petição (outras)

05/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.

22/02/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023 14:55

Expedição de Mandado.

19/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.

09/01/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 09:08

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

12/12/2022 09:17

Expedição de Certidão.

05/12/2022 09:12

Determinada diligência

05/12/2022 06:50

Conclusos para despacho.

05/12/2022 06:50

Processo Autuado

02/12/2022 18:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL