STJ - 0053539-48.2022.8.03.0001

13/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1059530/2024 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059530 - AgInt no AREsp 2762883 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

09/05/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

19/02/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1059530/2024 - AgInt

14/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059530 - AgInt no AREsp 2762883 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1059530/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059530/2024 -

02/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059530/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059530/2024

29/11/2024 11:39

Protocolizada Petição 1059530/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Não conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

10/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ