25/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de VALERIA CASTELO BRANCO DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:35

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005149-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: VALERIA CASTELO BRANCO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2900111099784 Nº da guia: 20.***.***/7222-79 Data do depósito: 10/07/2025 Valor total do alvará: R$ 1.049,62 (Mil, quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 934,17 (Novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): VALERIA CASTELO BRANCO DE SOUSA CPF: *20.***.*08-08, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício CRISTIANA SANCHES DE MELO CPF: *11.***.*02-65, Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
13/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 11:31

Juntada de Informações
22/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 09:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/02/2025 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo de VALERIA CASTELO BRANCO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 19:32

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 22:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/11/2024 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2024 09:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/10/2024 12:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 19:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2024 08:06

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/08/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de VALERIA CASTELO BRANCO DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2024 09:18

Recebidos os autos
01/07/2024 09:18

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
21/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:05

Juntada de Contestação
02/04/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:12

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 20:55

Conclusos para decisão
15/02/2024 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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