04/09/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:28

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA PICANCO em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2025.
17/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6000334-94.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA PICANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O relator da Turma Recursal, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso, eis que manifestamente deserto (#21907102), mantendo por consequência, a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos.

Sem ônus sucumbenciais; Houve trânsito em julgado.

DIANTE DO EXPOSTO, em razão da sentença de improcedência e, não havendo diligências a sanar, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 14:12

Determinado o arquivamento definitivo
13/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:25

Recebidos os autos
12/08/2025 08:25

Juntada de decisão
04/06/2025 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/06/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 09:32

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 07:59

Conclusos para julgamento
14/03/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/01/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 07:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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