TJAP - 0031905-30.2021.8.03.0001

15/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025 09:38

Decisão (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

11/06/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:39:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/06/2025 21:03

Remessa

10/06/2025 21:03

Em Atos do Promotor.

05/06/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 12:24:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2025 12:19

Remessa

04/06/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 08:12:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

03/06/2025 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2025 14:09

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

03/06/2025 14:07

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

03/06/2025 14:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2025 14:06

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

03/06/2025 10:43

Em Atos do Juiz.  Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações

03/06/2025 10:02

Em audiência

03/06/2025 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2025 às '10:02'h

03/06/2025 08:06

Rol de Testemunhas de Defesa

29/05/2025 12:49

Certifico que intimei por telefone(47 99265-2689) o réu RENAN RAYRON SOUZA DA SILVA, que deu ciência sobre o dia e horário da audiência marcada.

21/05/2025 09:22

Mandado

16/05/2025 09:52

após empreender diligências ao endereço declinado no mandado; a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

28/04/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 14:05:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/04/2025 17:07

Remessa

25/04/2025 17:07

Em Atos do Promotor.

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:51:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:51:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:51:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:51:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE

23/04/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 09:29

Remessa

23/04/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 09:28:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/04/2025 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 09:23

Encaminho os autos ao Ministério Público para CIÊNCIA da audiência do dia 03/06/2025, às 08h15.

23/04/2025 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENAN RAYRON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 23/04/2025

15/04/2025 13:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PA

15/04/2025 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CECÍLIA GABRIELLY GOES DA SILVA, FRANCISCA GOES DA COSTA - emitido(a) em 15/04/2025

14/04/2025 17:52

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

14/04/2025 17:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2025 às 08:15h

14/04/2025 13:32

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

26/02/2025 12:38

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Designe-se audiência de instrução e julgamento.As partes poderão compa (

20/02/2025 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/02/2025 10:39

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2024 01:27

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 11:10:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 11:10:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 11:10:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 11:10:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

19/11/2024 11:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 11:10:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

19/11/2024 11:10

Certifico que notifico o patrono do réu para que apresente resposta escrita no prazo legal.

01/11/2024 12:37

Pedido de Habilitação

17/10/2024 22:25

Mandado

11/09/2024 10:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN RAYRON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 10:03

Rito Modificado: INQUÉRITO / PIC / INCIDENTES CRIMINAIS para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

22/08/2024 13:17

Em Atos do Juiz. Altere-se o rito para ação penal.O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com ação penal para apurar a autoria e materialidade do crime de estupro de vulnerável [art. 217-A do Código Penal].Deste modo:1 - Recebo a denúncia por at

22/08/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/08/2024 10:30

Certifico que faço os autos conclusos.

30/07/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/07/2024 12:07

Remessa

18/07/2024 09:11

Protocolo Nº 28486558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DENUNCIA.

17/07/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 14:33:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 10:32

Remessa

16/07/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:32:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/07/2024 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 10:23

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para adoção das providências que entender pertinentes ao feito em 10 dias.

26/06/2024 11:11

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para adoção das providências que entender pertinentes ao feito em 10 dias.

26/06/2024 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

26/06/2024 10:23

Tombo em 26/06/2024.

26/06/2024 10:07

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

26/06/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS

26/06/2024 09:39

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/06/2024 09:14

Certifico a remessa dos autos à distribuição.

10/06/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de produção antecipada de prova formulado pelo Ministério Público no bojo do Inquérito Policial 148/2021-Dercca, para oitiva judicial da criança C.G.G.S, então com 9 anos de idade, contra R. R. S. DA S., investigad (...

04/06/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/06/2024 09:33

Certifico que em razão da juntada da petição retro, faço os autos conclusos.

15/04/2024 12:09

Protocolo Nº 27992090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESPACHO MINISTERIAL

23/03/2024 11:00

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP

13/03/2024 12:05

Certifico que os autos aguardam prazo de 60 (sessenta) dias.

10/03/2024 16:30

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (movimento 78).Suspenda-se o feito pelo prazo requerido, com o decurso, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

07/03/2024 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/03/2024 07:44

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #78, torno os autos conclusos.

05/02/2024 12:31

Certifico que os autos aguardam oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de inquérito ou oferta de ANPP.

09/01/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/12/2023 15:13

Remessa

25/12/2023 15:13

Em Atos do Promotor.

07/12/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:23:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 13:57

Remessa

07/12/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2023 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 12:08

Certifico remessa ao MP para manifestação.

27/10/2023 13:01

Certifico que os autos aguardam manifestação do Ministério Público.

16/10/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:14:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2023 21:14

Remessa

07/10/2023 21:14

Em Atos do Promotor.

27/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:10:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 09:30

Remessa

27/09/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:29:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2023 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 09:19

Certifico que os autos aguardam oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de inquérito ou oferta de ANPP.

25/08/2023 10:20

Certifico que os autos aguardam oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de inquérito ou oferta de ANPP.

10/08/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 11:33:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2023 06:59

Remessa

09/08/2023 06:59

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:11:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 09:03

Remessa

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento de inquérito ou oferta de ANPP.

27/06/2023 17:42

Certifico que faço os autos aguardam suspensos por 30 dias.

22/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:01:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2023 19:06

Remessa

19/06/2023 19:05

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:49:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 09:22

Remessa

14/06/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2023 07:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 07:53

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #45, remeto os autos ao Ministério Público.

07/06/2023 14:39

Em audiência

07/06/2023 14:39

Em audiência

07/06/2023 14:39

Inicial realizada em 07/06/2023 às '14:39'h

31/05/2023 10:15

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO Nº 55093/2023, solicitando entrevistador para depoimento especial.

25/05/2023 14:38

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #40.

17/05/2023 19:04

Mandado

17/05/2023 09:30

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #37.

12/05/2023 10:48

Mandado

11/05/2023 17:33

11:30H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

04/05/2023 06:01

Intimação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/03/2023 12:07:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado

24/04/2023 08:44

Notificação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

24/04/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCA GOES DA COSTA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CECÍLIA GABRIELLY GOES DA SILVA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RENAN RAYRON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/04/2023

24/03/2023 12:08

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/03/2023 12:07

Inicial agendada para 07/06/2023 às 11:30h

23/03/2023 19:10

Em Atos do Juiz. Processo redistribuído de acordo com a Resolução n° 1550/2022-TJAP, atendendo o que determina o artigo 2°, § 1°, razão que recebo no estado em que se encontra.Cumpra-se a decisão proferida no evento 11.Designe-se audiência para o depoimen

23/02/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/01/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/01/2023 10:14

Certifico que em razão da redistribuição dos autos de ordem #25 faço os autos conclusos para análise e deliberação.

26/10/2022 14:30

Certifico que o feito foi redistribuído conforme Art. 2º da Resolução 1550/2022 - TJAP, publicada no DJE 171 de 21 de setembro de 2022.

13/06/2022 17:39

Certifico que nesta data finalizei mo movimento de ordem nº 13,14 e 23.

27/05/2022 12:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 09:46:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído pelo réu para ciência da decisão.

05/04/2022 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 09:46:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

26/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2023 às 09:30:00 na data: 21/09/2021 09:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

17/03/2022 09:46

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado [mov. 15].

17/03/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/03/2022 09:19

Certifico que, face a juntada de ordem 15, faço conclusão.

16/03/2022 11:02

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

03/03/2022 01:24

Solicita Habilitação de Novo Advogado

21/09/2021 09:58

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

21/09/2021 09:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2023 às 09:30h

21/09/2021 09:03

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/08/2021 17:16

Em Atos do Juiz. Em segredo de Justiça, nos termos do art. 234-B do CP.Trata-se de pedido de produção antecipada de prova formulado pelo Ministério Público no bojo do Inquérito Policial 148/2021-Dercca, para oitiva judicial da criança C.G.G.S, então com 9

24/08/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/08/2021 11:08

Tombo em 24/08/2021.

24/08/2021 10:35

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:16:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2021 07:59

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/08/2021 07:58

Certifico que estes autos serão encaminhados para redistribuição.

11/08/2021 17:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Produção Antecipada de Prova com o depoimento especial da infante C.G.G.S, fundamentado no art.156, I, do Código de Processo Penal e art.11 da Lei nº 13.431/2017, para instruir o IP 148/2021 DERCCA, o qual apu (...)

10/08/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/08/2021 13:31

Tombo em 10/08/2021.

10/08/2021 12:27

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2520376 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 12:27