TJAP - 0000685-82.2019.8.03.0001

11/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 11:38

Conclusos para decisão

02/12/2024 23:06

Juntada de Petição de apelação

15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2024 19:54

Conclusos para julgamento

27/10/2024 19:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 09:44

Conclusos para decisão

14/06/2024 20:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento

08/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.

03/04/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 11:44

Conclusos para decisão

12/03/2024 11:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.

26/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.

26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 08:56

Conclusos para decisão

26/01/2024 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2024.

25/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023 11:22

Conclusos para decisão

08/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.

27/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.

11/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.

06/05/2022 11:32

Expedição de Certidão.

25/02/2022 10:33

Expedição de Certidão.

19/10/2021 13:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2021 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/08/2020 13:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERNESTO JOHANNES TROUW em 24/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2020 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020 11:17

Outras Decisões

30/06/2020 08:47

Conclusos para decisão

30/06/2020 08:47

Recebidos os autos

29/06/2020 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERNESTO JOHANNES TROUW em 28/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

26/06/2020 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2020 23:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 21:47

Conclusos para decisão

06/05/2020 21:47

Decorrido prazo de PARTES em 06/05/2020.

16/10/2019 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2019 01:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919

09/10/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019 09:39

Conclusos para julgamento

19/08/2019 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2019.

14/08/2019 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERNESTO JOHANNES TROUW em 02/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

01/08/2019 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/08/2019 às 09:33:27 para DESPACHO

23/07/2019 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2019 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2019 00:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 08:16

Conclusos para decisão

01/07/2019 08:16

Decorrido prazo de PARTES em 01/07/2019.

21/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

21/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERNESTO JOHANNES TROUW em 21/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

11/06/2019 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019 19:58

Conclusos para decisão

27/05/2019 19:58

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERNESTO JOHANNES TROUW em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas processuais

07/05/2019 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2019 11:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019 09:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/03/2019 às 09:46:43 para DESPACHO

13/03/2019 08:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019 08:19

Apensado ao processo 0033257-28.2018.8.03.0001 1

11/03/2019 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019 11:52

Conclusos para despacho

28/01/2019 11:52

Processo Autuado

09/01/2019 15:18

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL