04/09/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:11

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMITA SOUSA SIQUEIRA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
20/08/2025 03:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av.

Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043718-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA, CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DANILO CARVALHO GOMES Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade dos alvarás de levantamento expedidos IDs - 22341579, 22341561, 22339149, 22341590, 22342325, 22342314 e 22342305.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior
19/08/2025 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Expedição de Alvará.
15/08/2025 11:15

Expedição de Alvará.
15/08/2025 11:15

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:44

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:44

Expedição de Ofício.
15/08/2025 10:44

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:43

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:43

Expedição de Alvará.
01/08/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/04/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 12:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/02/2025 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000875-67.2024.8.03.0000
05/12/2024 08:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 21:50

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
12/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/07/2024 07:59

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 08:31

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:41

Alterada a parte
29/05/2024 08:40

Alterada a parte
29/05/2024 08:39

Alterada a parte
29/05/2024 08:39

Alterada a parte
23/05/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 07:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2024.
22/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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