28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041081-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL DA LUZ PINTO, VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO, CAIO DANILO LOBATO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: NAIANE ALFAIA SOARES, HUGO BARROSO SILVA, SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 17/10/2025 10:30 Local: , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário
19/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
01/08/2025 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025 21:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 04:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/07/2025 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
21/05/2025 09:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:07

Conclusos para despacho.
22/04/2025 09:07

Recebidos os autos
21/04/2025 11:41

Remetidos os Autos em diligência para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
21/04/2025 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/04/2025 11:33

Recebidos os autos
21/04/2025 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para PLANTÃO - MACAPÁ.
21/03/2025 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/02/2025 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:55

Juntada de Petição (outras)
17/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 às 13:55:47; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição (outras)
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição (outras)
17/02/2025 09:51

Juntada de Petição (outras)
07/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:56

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/12/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:16

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:07

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/09/2024 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/08/2024 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/07/2024 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/06/2024 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/05/2024 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
14/05/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/05/2024 13:20

Conclusos para decisão.
06/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:36

Recebidos os autos
21/04/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
21/04/2024 11:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/04/2024 11:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/04/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
21/04/2024 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/04/2024 11:02

Recebidos os autos
21/04/2024 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para PLANTÃO - MACAPÁ.
18/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:32

Conclusos para decisão.
21/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:29

Recebidos os autos
21/03/2024 06:53

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
21/03/2024 06:53

Juntada de Petição (outras)
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição (outras)
14/03/2024 16:47

Recebidos os autos
08/03/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
08/03/2024 11:14

Recebidos os autos
08/03/2024 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:39

Conclusos para decisão.
05/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:29

Recebidos os autos
01/03/2024 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
01/03/2024 18:22

Juntada de Petição (outras)
01/03/2024 18:19

Juntada de Parecer de Mérito MP
29/02/2024 09:10

Recebidos os autos
06/02/2024 15:43

Juntada de Petição (outras)
31/01/2024 11:17

Juntada de Petição (outras)
31/01/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
29/01/2024 12:34

Recebidos os autos
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
29/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Defensor Público.
29/01/2024 12:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ
29/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 16:42

Juntada de Petição (outras)
25/01/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 11:44

Conclusos para decisão.
24/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:05

Juntada de Alvará de Soltura
12/12/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.
03/12/2023 15:17

Juntada de Contestação
28/11/2023 11:11

Juntada de Mandado
24/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 09:25

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 11:18

Recebida a denúncia contra CAIO DANILO LOBATO DOS SANTOS, VITOR LUAN DOS SANTOS BALIEIRO E GABRIEL DA LUZ PINTO
09/11/2023 09:44

Conclusos para despacho.
09/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:24

Juntada de Petição (outras)
06/11/2023 22:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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